Resumo (145ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/06/2016 - 20:00
Encerramento: 20/06/2016 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marquinhos / SD
Vice-Presidente: Leandro de Carlos Cardoso / PSB
1º Secretário: Elismar Nogueira / PV



Lista de Presença na Sessão
Antônia Parreira / PT
Edimilson de Aguiar Oliveira / PP
Elismar Nogueira / PV
Leandro de Carlos Cardoso / PSB
Luciano Costa / SD
Marcos Alexandre da Silva (Marcão) / PP
Marquinhos / SD
VICENTE FERREIRA / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônia Parreira / PT
Edimilson de Aguiar Oliveira / PP
Elismar Nogueira / PV
Leandro de Carlos Cardoso / PSB
Luciano Costa / SD
Marcos Alexandre da Silva (Marcão) / PP
Marquinhos / SD
VICENTE FERREIRA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 151 de 2016
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8533
A EMPRESA SANCHES TRIPOLONI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO ANEL VIÁRIO SOBRE O RIO GARÇAS E ARAGUAIA.


Obs.: A EMPRESA SANCHES TRIPOLONI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO ANEL VIÁRIO SOBRE O RIO GARÇAS E ARAGUAIA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 152 de 2016
Turno: Único
Autores: Elismar Nogueira, Edimilson de Aguiar Oliveira, Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8534
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PATROL CARTEPILLA 120B DA EMPRESA SW TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM QUE FOI LOCADA PARA O MUNICÍPIO, QUAL O VALOR, NUMERO DE EMPENHO, PAGAMENTO E DATA DE INICIO E FIM DO CONTRATO E CÓPIA DE CHEQUE DE PAGAMENTOS.


Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PATROL CARTEPILLA 120B DA EMPRESA SW TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM QUE FOI LOCADA PARA O MUNICÍPIO, QUAL O VALOR, NUMERO DE EMPENHO, PAGAMENTO E DATA DE INICIO E FIM DO CONTRATO E CÓPIA DE CHEQUE DE PAGAMENTOS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 153 de 2016
Turno: Único
Autores: Elismar Nogueira, Edimilson de Aguiar Oliveira, Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8535
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DOAÇÃO DE LOTE Nº04 QD 04, MARIA JOAQUINA IV E QUAL O VÍNCULO EMPREGATÍCIO (CONTRATO, PORTARIA, SERVIDOR DE CARREIRA, ETC) DO SR. ITAMAR SILVA MILHOMEM COM A MUNICIPALIDADE, O QUAL ESTÁ ASSINANDO TAL DOAÇÃO, COMO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA MEDIÇÃO DA ÁREA, EM DOCUMENTO ONDE CONSTA O TIMBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DOAÇÃO DE LOTE Nº04 QD 04, MARIA JOAQUINA IV E QUAL O VÍNCULO EMPREGATÍCIO (CONTRATO, PORTARIA, SERVIDOR DE CARREIRA, ETC) DO SR. ITAMAR SILVA MILHOMEM COM A MUNICIPALIDADE, O QUAL ESTÁ ASSINANDO TAL DOAÇÃO, COMO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA MEDIÇÃO DA ÁREA, EM DOCUMENTO ONDE CONSTA O TIMBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado
4 - Requerimento nº 154 de 2016
Turno: Único
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 8536
EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE ( SISTEMA DE AGUA E ESGOTO), SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NOS BAIRROS MORADA DO SOL, MURILÃO E RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS


Obs.: EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE ( SISTEMA DE AGUA E ESGOTO), SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NOS BAIRROS MORADA DO SOL, MURILÃO E RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1342 de 2016
Turno: Único
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 8537
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A UFMT-CAMPUS I DE PONTAL DO ARAGUAIA, NO INTUITO DE SABER QUAIS OS CURSOS ESTÃO ATIVOS NAQUELA INSTITUIÇÃO.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A UFMT-CAMPUS I DE PONTAL DO ARAGUAIA, NO INTUITO DE SABER QUAIS OS CURSOS ESTÃO ATIVOS NAQUELA INSTITUIÇÃO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1343 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8538
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE COBERTORES E AGASALHOS AS FAMÍLIAS CARENTES, PRINCIPALMENTE IDOSOS E CRIANÇAS.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE COBERTORES E AGASALHOS AS FAMÍLIAS CARENTES, PRINCIPALMENTE IDOSOS E CRIANÇAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1344 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8539
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1345 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8540
EXMº. SR. SÁGUAS MORAES DD. DEPUTADO FEDERAL , SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 150.000,00( CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO.


Obs.: EXMº. SR. SÁGUAS MORAES DD. DEPUTADO FEDERAL , SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 150.000,00( CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1346 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8541
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº554/2010 “QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE ASSISTÊNCIA ORTODÔNTICA E FONOAUDIOLÓGICA NO PROGRAMA SAÚDE DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE ”.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº554/2010 “QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE ASSISTÊNCIA ORTODÔNTICA E FONOAUDIOLÓGICA NO PROGRAMA SAÚDE DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE ”.
Matéria não votada
10 - Moção nº 136 de 2016
Turno: Único
Autores: Leandro de Carlos Cardoso, Edimilson de Aguiar Oliveira, Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8542
VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL FABIO GARCIA (PSB) PELA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA.


Obs.: VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL FABIO GARCIA (PSB) PELA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 154 de 2016 Matéria não votada
Requerimento nº 153 de 2016
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Requerimento nº 152 de 2016
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Requerimento nº 151 de 2016
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Moção nº 136 de 2016 Matéria não votada
    Indicação nº 1346 de 2016 Matéria não votada
    Indicação nº 1345 de 2016 Matéria não votada
    Indicação nº 1344 de 2016 Matéria não votada
    Indicação nº 1343 de 2016 Matéria não votada
    Indicação nº 1342 de 2016 Matéria não votada