1 - Projeto de Lei Ordinária nº 783 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8516
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VLOR DE R$ 136.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VLOR DE R$ 136.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 784 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8517
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE R$ 347.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE R$ 347.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 785 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8547
|
INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 786 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8545
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 787 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8546
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE R$ 508.046,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE R$ 508.046,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 1350 de 2016
Turno: Único
Autores: Marquinhos, Antônia Parreira, Luciano Costa, Marcos Alexandre da Silva (Marcão), VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 8549
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS (TRÂMITES LEGAIS) NO SENTIDO DE RESSARCIR AS PESSOAS QUE PAGARAM OS LOTES (UMA, DUAS, TRÊS OU MAIS PARCELAS), BENEFICIADAS PELO PROGRAMA PRO LAR DA PREFEITURA MUNICIPAL E PERDERAM O DIREITO, BEM COMO OS VALORES, DEVIDO AO NÃO PAGAMENTO DAS PARCELAS SEGUINTES.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS (TRÂMITES LEGAIS) NO SENTIDO DE RESSARCIR AS PESSOAS QUE PAGARAM OS LOTES (UMA, DUAS, TRÊS OU MAIS PARCELAS), BENEFICIADAS PELO PROGRAMA PRO LAR DA PREFEITURA MUNICIPAL E PERDERAM O DIREITO, BEM COMO OS VALORES, DEVIDO AO NÃO PAGAMENTO DAS PARCELAS SEGUINTES.
|
Aprovado
|
7 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8548
|
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO DO POSTO FISCAL
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO DO POSTO FISCAL
|
Matéria não votada
|
