40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 19:00 Encerramento: 02/03/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO AO PRESIDENTE nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Requerimento do Ver. Rauflis Mello encaminhando decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Ordinário em Habeas Corpus que determinou o retorno do requeremnte ao exercício do seu mandato de Vereador.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1334 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1335 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Indicação nº 392 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza ao redor e na descida para o rio Garças, nas proximidades da antiga chácara Bambuzal, onde os ribeirinhos e moradores utilizam do local para acessar o rio.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 393 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, a pedido da população, solicitando que determine ao setor competente a realização de mutirão de limpeza de terrenos baldios e recolhimento de entulhos em todos os bairros do município.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 394 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, a pedido de diversas famílias do município, a criação de um Programa Municipal de Apoio às Mães Atípicas, com suporte psicológico, orientação social e acompanhamento especializado.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 395 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, tendendo solicitação da população idosa e seus familiares, solicitando a ampliação das ações voltadas à saúde do idoso, com foco em acompanhamento preventivo, atividades físicas orientadas e campanhas educativas.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 396 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, a pedido da população, solicitando a implantação ou ampliação do atendimento psicológico nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL a pedido da população preocupada com os casos de suspeita de dengue, solicitando que intensifique as ações permanentes de combate à dengue.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo inúmeros pedidos da população, solicitando a realização de operação tapa-buracos em toda a cidade, com prioridade nos pontos mais críticos, especialmente na Rua Aristides Penteado e vias em situação semelhante.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza com podas das gramas e árvores, coleta de lixo e manutenção na praça ALI SALEH ABDO ABDALLA, conhecida como a praça da antiga feira municipal.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 400 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção nas estradas do Assentamento Brilhante e região que dá acesso as propriedades dos Srs. Gilmar, Liu, Priguito, Cíntia, Vera, Pastor Fiotão, Bosco e Ebinho nas proximidades da represa, visto que tem muitos buracos e abriu uma vala na estrada, atendendo pedidos de nossos munícipes.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Moção nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
Votos de Aplausos aos POLICIAIS MILITARES Srs. ALEXSANDER DUQUES DOS SANTOS - 1º SGT PM e RENATO BRANQUINHO DOMINGUES - 3° SGT PM, pelo ato de bravura por conseguir salvar a vida do cidadão que tentou suicídio na ponte do Rio Garças.
Proposição apresentada em Plenário