| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1336 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional por Execesso de Arrecadação e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1337 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
Indicação nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Turno: Único
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REITERATIVA - Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção das estradas dos assentamentos Sol e Brilhante.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Indicação nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo inúmeros pedidos da população, solicitando A disponibilização de um profissional da área da saúde para acompanhar pacientes durante viagens para consultas, exames ou tratamentos em outras cidades.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Indicação nº 403 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo inúmeros pedidos da população, solicitando a realização de campanhas permanentes de prevenção e conscientização sobre doenças como diabetes, hipertensão, câncer de mama, câncer de próstata e saúde mental.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Indicação nº 404 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno:
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo inúmeros pedidos da população, solicitando a implantação de atendimento prioritário para pacientes oncológicos e pessoas em tratamento contínuo na rede municipal de saúde.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 405 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo inúmeros pedidos da população, solicitando a criação de um programa municipal de atendimento à saúde da mulher, com foco em exames preventivos e acompanhamento ginecológico regular.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Indicação nº 406 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo inúmeros pedidos da população, solicitando a implantação de um Programa Municipal de Distribuição de Fraldas Geriátricas para idosos e pessoas acamadas de baixa renda.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Indicação nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno:
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo inúmeros pedidos da população, solicitando a criação de um cadastro municipal de pacientes que necessitam de medicamentos de uso contínuo.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Indicação nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo inúmeros pedidos da população, solicitando a implantação de curso gratuito de corte e costura no município, destinado principalmente às mulheres que buscam qualificação profissional e geração de renda.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Indicação nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
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Ao Prefeito Municipal Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando à repintura das faixas de pedestres em frente à Escola Municipal São Jorge, a pedido dos pais de alunos e a população, visto que os motoristas não estão respeitando a faixa, colocando em risco a segurança dos alunos.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Moção nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
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Votos de Aplausos ao Para a equipe do Cozinha Solidária e Mulheres Empreendedoras que já prestaram muitos serviços sociais e ações beneficentes a população de Pontal do Araguaia.
Empreededoras: Roseli Souza Vieira, Wclebia Figueiredo de Sousa Fonseca, Laura Ramos Freitas, Antoniely Silva Garcia e Elizangela da Silva Sales.
Ong Mulher Sábia (Cozinha Solidária): Hellen Teixeira Mamedes, Marizete Pinto Teixeira, Filomena Teixeira Dias, Neuranea Joaquim de Souza, Jackellyne Rodrigues Santos, Zilda Pereira de Souza Silva, Edneia Pereira da Silva, Lenir Creuza Rodrigues Santos, Rosangela Maria Dias Ferreira, Maria Lima Ramos Freitas.
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Proposição apresentada em Plenário |