43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 19:00 Encerramento: 30/03/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1341 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear os materiais de construção, bem como, a mão-de-obra necessária para a reforma do barracão da Associação que menciona e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Resolução nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Outorga título de cidadania pontalense: Wandeir Silverina da Silva
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Indicação nº 439 de 2026
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL ADELCINO FRANCISCO LOPO, solicitando a contratação de mais monitores para a Escola Municipal São Jorge a pedido da Srª Gisele, pois a classe está com 03 (três) crianças com TEA e possui apenas 01(um) monitor.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 440 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Turno: Único
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e custeio da farmácia básica municipal (fraldas geriátricas, ditas para verificação glicêmica, leites especiais, etc).
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 441 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
REITERATIVA: Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, solicita que seja realizada, com URGÊNCIA, vistoria técnica e intervenção em área com erosão localizada ao lado da Rua Adenis Gomes da Silva (antiga Rua Pérsia), no Bairro Jardim Araguaia, com a finalidade de conter o avanço do processo erosivo e garantir a segurança da via pública e das residências próximas.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 442 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente: Seja realizada a cobertura do pergolado e a instalação de bancos adequados na Unidade de Saúde Benjamin Corrêa de Miranda, visando garantir proteção e conforto aos pacientes que aguardam atendimento.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 443 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao setor competente de trânsito, a seguinte solicitação que seja realizado estudo técnico e, posteriormente, a implantação de mão única em todas as ruas do bairro Luzia Maria de Moraes, especialmente nas proximidades do lago, com o objetivo de organizar o fluxo de veículos e garantir maior segurança à população.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 444 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao setor competente, a seguinte solicitação que seja realizada a instalação de pontos de luminárias no cemitério municipal, garantindo iluminação adequada em toda a área.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Moção nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Votos de Aplausos as Sras. GLEIDE ASSUNÇÃO FEITOSA E YASMIM GUIMARÃES, pela criação do PROJETO PEQUINININHO.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Moção nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Votos de Aplausos a Sra. ADRIANA LIMA, PRIMEIRA DAMA DE NOSSO MUNICÍPIO, pelo trabalho entregue a população de Pontal do Araguaia-MT.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Moção nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Votos de Aplausos ao Sr. SEBASTIÃO MOURA CAMPOS, pelo trabalho realizado na cobertura de eventos com fotografias em nossa cidade.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Moção nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Segundo
Votos de Aplausos aos servidores que atendem no Centro de Reabilitação: Fisioterapeutas - Brendon Max Neves Marafon. - João Vitor Rodrigues Socorro. - Camila Fernandes Pires. Psicólogas - Gleidemar Assunção Feitosa. - Drielli Cristine Mendes de Macedo. Nutricionistas - Mara Luíza Jesus de Brito - Layza Victória Nunes da Silva. - Gláubia Rocha Barbosa Relvas. Neuropsicopedagoga Adriana Santos Lima. Tec de Enfermagem Kálita Pereira Rodrigues. Apoio Administrativo Gleiziane Costa Crus. Ed. Físico Alexandre Cornélio de Moura
Proposição apresentada em Plenário