44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 19:00 Encerramento: 06/04/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ASSENTAMENTO BRILHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1341 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear os materiais de construção, bem como, a mão-de-obra necessária para a reforma do barracão da Associação que menciona e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Indicação nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Turno: Único
Ao Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que passe a máquina na quadra da rua Bélgica ao lado da Escola de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos, a pedido dos moradores.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Solicita ao Executivo que determine junto à Secretaria Municipal de Educação a realização de manutenção urgente na Escola Municipal São Jorge, especialmente nos telhados, forros e demais estruturas físicas, a fim de sanar problemas de infiltração nas salas de aula.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Solicita ao Executivo que determine junto à Secretaria competente a regularização e ampliação dos serviços de limpeza urbana, especialmente varrição de ruas, garantindo que todas as vias do município sejam atendidas de forma adequada.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
REITERATIVA: Solicita ao Executivo que determine junto aos órgãos competentes a adoção de medidas urgentes para a realização de serviços de limpeza, manutenção e recuperação das vias públicas no Bairro Maria Joaquina II, especialmente nas ruas Montevidéu, Buenos Aires e Lisboa.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
REITERATIVA: Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando placas de sinalização na Escola Cívico Militar São Miguel informando: “Estacionamento Exclusivo para ônibus escolar” e “Embarque e Desembarque de alunos”.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
REITERATIVA: Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente à Escola Cívico Militar São Miguel.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Turno: Único
Ao Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza das ruas do bairro Araguaia Center.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Turno: Único
Ao Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza das ruas do bairro João Rocha, abaixo do C.S.U.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Moção nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Votos de Aplausos aos POLICIAIS MILITARES Srs. TENENTE PM ELTON VIEIRA DE SOUSA; SD PM LUAN KAIE SANTOS DE PAULA; 3º SARGENTO PM SANDRA FERREIRA DUARTE; CB PM ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA PIRES; CB PM DOUGLAS RODRIGUES, pelo ato de bravura por conseguir salvar a vida do cidadão que tentou suicídio na ponte do Rio Garças.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Moção nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao educador físico Alexandre Cornélio de Moura, à professora Lucyely Souza Neves e a todos os participantes do Projeto de Ginástica na Melhor Idade, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população idosa.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Moção nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
Votos de Aplausos ao Sr. YURI DE CASTRO RIGONATTO CB PM, por salvar a vida de um bebê recém nascido com parada cardíaca.
Proposição apresentada em Plenário