Matérias em Tramitação (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Há 331 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
CONEX 2 2024 - CONTAS DO EXECUTIVO
CONTAS DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Autor:
Contas do Executivo - exercício 2023
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
CONEX 1 2022 - CONTAS DO EXECUTIVO
CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2022
Autor:Executivo
contas do executivo exercício 2020
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
CONEX 1 2021 - CONTAS DO EXECUTIVO
CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2021
Autor:
CONTAS DO EXECUTIVO EXERCICIO 2019
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
CONEX 2 2020 - CONTAS DO EXECUTIVO
CONTAS DO EXECUTIVO nº 2 de 2020
Autor:
Contas do Executivo - Exercício 2017
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
CONEX 1 2020 - CONTAS DO EXECUTIVO
CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2020
Autor:
CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCICIO 2018
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
CONEX 1 2016 - CONTAS DO EXECUTIVO
CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2016
Autor:Executivo
APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EM 6 2018 - Emenda
Emenda nº 6 de 2018
Autor:FABIANA CORTE
“ADICIONA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 847/2018, NOS ARTS. 1º E 5º AS PALAVRAS: “PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES”
Proposição aprovada Não definida.
EM 10 2014 - Emenda
Emenda nº 10 de 2014
Autor:Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 17 DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
Proposição aprovada Não definida.
EM 6 2014 - Emenda
Emenda nº 6 de 2014
Autor:Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INC. XI DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
Proposição aprovada Não definida.
EM 5 2014 - Emenda
Emenda nº 5 de 2014
Autor:Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INCISO IV DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
Proposição aprovada Não definida.