Matérias em Tramitação (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º § 7º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o revestimento asfáltico na rua Marechal Rondon, no bairro João Rocha.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso a fazenda Ovinos Araguaia, perto do Bar do Baixinho, visto que a estrada encontra-se em situação crítica.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO LADO DO RIO ARAGUAIA, A PARTIR DA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ NOGUEIRA ATÉ AS MARGENS DO RIO DIAMANTINO.

Modifica o Art. 21 § 5º da LOM

Modifica o Art. 111 da LOM em seu inciso I.

“Modifica o Art. 15 da Lei Orgânica Muni- cipal e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -ART. 22

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 026 de 1993 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.