PLO 785
2016 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 785 de 2016
Autor:Executivo
|
INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição arquivada
|
Não definida.
|
PLO 784
2016 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 784 de 2016
Autor:Executivo
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE R$ 347.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 783
2016 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 783 de 2016
Autor:Executivo
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VLOR DE R$ 136.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 782
2016 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 782 de 2016
Autor:Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÍVIDAS EXISTENTES FRENTE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REFERENTE A MULTAS AMBIENTAIS...
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 22
2016 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Autor:Antônia Parreira
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 770
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 770 de 2015
Autor:Executivo
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 769
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 769 de 2015
Autor:Executivo
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 768
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 768 de 2015
Autor:Executivo
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 767
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 767 de 2015
Autor:Executivo
|
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795/15 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA HABITACIONAL PRO-LAR 2ª ETAPA
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 766
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 766 de 2015
Autor:Executivo
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR FIXADO NA LEI MUNICIPAL 754/2014 (LOA 2015), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
