PLOC 5
2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 5 de 2021
Autor:VINICIUS MEDEIROS
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Dispõe sobre a inserção do Festival Regional do Pequi no Calendário Turístico do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLOC 4
2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 4 de 2021
Autor:CLAUDIO FREITAS
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Dispõe sobre a instituição do Estatuto da Desburocratização no município de Pontal do Araguaia-MT, de acordo com a Lei Federal nº 13.726/2018 e dá outras providências.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLOC 47
2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 47 de 2020
Autor:LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a legislatura 2021/2024.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLOC 46
2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 46 de 2020
Autor:LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Fixa o subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLOC 42
2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 42 de 2020
Autor:CLAUDIO FREITAS
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Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de serviços essenciais motivada por inadimplemento de consumidor e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOC 40
2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 40 de 2019
Autor:CLAUDIO FREITAS
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Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente as farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOC 37
2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 37 de 2019
Autor:LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Dispõe sobre alteração do artigo 20 da Lei Municipal nº 885 de 09 de maio de 2018 e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOC 35
2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 35 de 2019
Autor:FABIANA CORTE
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Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no município de Pontal do Araguaia-MT
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOC 34
2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 34 de 2019
Autor:FABIANA CORTE
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Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para animais, no município de Pontal do Araguaia-MT
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOC 33
2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 33 de 2019
Autor:FABIANA CORTE
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Institui Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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