Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INSTITUI O VALOR MÍNIMO PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO ITR POR REGIÕES DO MUNICÍPIO...

“MODIFICA O ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE”.

“OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE”.

OUTORGA TITULO DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.

OUTORGA TITULO DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TITULO DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TITULO DE CIDADANIA PONTALENSE

REQUER A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DA SRª WANDEIR SILVERINA DA SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL: QUANDO IRÃO SE INICIAR AS AULAS.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO DATA E VALOR DA ASSINATURA DOS CONVÊNIOS: CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE, DUPLICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA (AV UNIVERSITÁRIA) E DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO E CÓPIAS DE TODAS AS DESPESAS QUE FORAM EFETUADAS EM FAVOR DA IV FESTA DO PEÃO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT; REALIZADA NO ANO DE 2013.

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS-MT; ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, QUE DEVERIA TER CONSTRUÍDO 29 (VINTE E NOVE) EM PONTAL DO ARAGUAIA-MT, INCLUSIVE ACOMPANHA FOTO ANEXA EM QUE A DATA PARA O TÉRMINO DA OBRA SERIA DIA 20/03/2014, E POR INCRÍVEL QUE PAREÇA O TERRENO ENCONTRA-SE COMO O PREFEITO DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DEIXOU: ASFALTO, CALÇADA E MEIO-FIO.

A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO E CÓPIAS DE TODA AS DESPESAS QUE FORAM EFETUADAS EM FAVOR DA I CAVALGADA DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO/13, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2014.

A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COORDENAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA DA ARARA 2014 E QUAL A DATA DO FESTIVAL.

A REDE CEMAT S/A, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE FOI LIBERADA A ENERGIA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, SE AFIRMATIVO, QUAIS OS NOMES DOS BENEFICIADOS.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMO ESTÁ SENDO FEITO O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE LEISHMANIOSE E QUANTOS SÃO OS CASOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO MORADA DO SOL.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DO ASFALTO NO FINAL DA RUA ACELINO SOUZA MOURA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM DA FARMÁCIA, SE A PREFEITURA MUNICIPAL IRÁ TERMINAR E QUANDO SERÁ FEITA A OBRA.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO NAS UNIDADES BÁSICAS DA FAMÍLIA E TAMBÉM NO CENTRO DE SAÚDE.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA REGIÃO DA BABILÔNIA, PERCURSO DO VEÍCULO (COM INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM CONDIÇÕES DAS ESTRADAS E PONTES), QUAL O VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE, SE O MESMO OFERECE SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE ASSIDUIDADE PARA OS ALUNOS, NOME DO INSPETOR E/OU MONITOR QUE ACOMPANHA AS CRIANÇAS, E AINDA, QUAL O PERÍODO QUE A CRIANÇA “DEVE” PERMANECER NA CRECHE MUNICIPAL HAJA VISTA QUE A MESMA É MORADORA DA ZONA RURAL.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA .

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TÉRMINO DO ASFALTO NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À FESTA QUE FOI FEITA NO MUNICÍPIO, EM PROL DO HOSPITAL DO CÂNCER EM BARRETOS, BEM COMO, QUANDO SERÁ FEITO O CONVÊNIO COM O REFERIDO HOSPITAL.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A POSSÍVEIS ÁREAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, QUAIS AS ÁREAS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IRÁ UTILIZAR PARA A CONSTRUÇÃO DO REFERIDO CEMITÉRIO.

A EMPRESA AMPLA, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DOS KITS E DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO TÉRMINO DO KIT DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTO ESTÁ SENDO ARRECADADO NO MUNICÍPIO REFERENTE À ÁGUA. SE POSSÍVEL A RELAÇÃO DE QUANTOS CONTRIBUINTES EXISTEM NO MUNICÍPIO.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE DA PATROL 170 NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADA.

AO EXMº. SR. CEL. PAULO COSTA, DD. COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, SOLICITANDO AS ESTATÍSTICAS DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS NO ANTIGO POSTO FISCAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, NO ÚLTIMO ANO.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUE QUE A RETROESCAVADEIRA NÃO TERMINOU A ABERTURA DE POÇOS NO ASSENTAMENTO SOL.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUE DO POÇO ARTESIANO QUE SE ENCONTRA NO ASSENTAMENTO SOL, NÃO TER SIDO LIGADO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, VISTO QUE A PARTE ELÉTRICA JÁ FOI TODA INSTALADA.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

AO EXMº. SR. LUCIANO NAPOLIS COSTA, DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS, DAS FACULDADES CATHEDRAL