Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE COORDENADORIA DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SISTEMA APLIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE COORDENADORIA DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SISTEMA APLIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A SEMANA EXPEDIÇÃO GARÇAS-ARAGUAIA”.

“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A SEMANA EXPEDIÇÃO GARÇAS-ARAGUAIA”.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO NAS UNIDADES BÁSICAS DA FAMÍLIA E TAMBÉM NO CENTRO DE SAÚDE.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO NAS UNIDADES BÁSICAS DA FAMÍLIA E TAMBÉM NO CENTRO DE SAÚDE.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA REGIÃO DA BABILÔNIA, PERCURSO DO VEÍCULO (COM INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM CONDIÇÕES DAS ESTRADAS E PONTES), QUAL O VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE, SE O MESMO OFERECE SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE ASSIDUIDADE PARA OS ALUNOS, NOME DO INSPETOR E/OU MONITOR QUE ACOMPANHA AS CRIANÇAS, E AINDA, QUAL O PERÍODO QUE A CRIANÇA “DEVE” PERMANECER NA CRECHE MUNICIPAL HAJA VISTA QUE A MESMA É MORADORA DA ZONA RURAL.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA REGIÃO DA BABILÔNIA, PERCURSO DO VEÍCULO (COM INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM CONDIÇÕES DAS ESTRADAS E PONTES), QUAL O VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE, SE O MESMO OFERECE SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE ASSIDUIDADE PARA OS ALUNOS, NOME DO INSPETOR E/OU MONITOR QUE ACOMPANHA AS CRIANÇAS, E AINDA, QUAL O PERÍODO QUE A CRIANÇA “DEVE” PERMANECER NA CRECHE MUNICIPAL HAJA VISTA QUE A MESMA É MORADORA DA ZONA RURAL.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA .

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA .

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM TODOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SOBRE A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS EXISTENTES NA FARMÁCIA BÁSICA, EVITANDO ASSIM QUE AS PESSOAS PROCUREM A SECRETARIA.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM TODOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SOBRE A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS EXISTENTES NA FARMÁCIA BÁSICA, EVITANDO ASSIM QUE AS PESSOAS PROCUREM A SECRETARIA.

INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMITÊ RESPONSÁVEL DO TERRITÓRIO PONTAL DO ARAGUAIA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESTRADA MUNICIPAL EDSON JOSÉ FERREIRA, COM REFORMA DE OITO PONTES (CONHECIDA COMO ROTA DO LEITE), BENEFICIANDO OS MUNICÍPIOS DE PONTAL DO ARAGUAIA E GENERAL CARNEIRO.

INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMITÊ RESPONSÁVEL DO TERRITÓRIO PONTAL DO ARAGUAIA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESTRADA MUNICIPAL EDSON JOSÉ FERREIRA, COM REFORMA DE OITO PONTES (CONHECIDA COMO ROTA DO LEITE), BENEFICIANDO OS MUNICÍPIOS DE PONTAL DO ARAGUAIA E GENERAL CARNEIRO.

A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MAIOR EMPENHO EM OBTER INFORMAÇÕES E AINDA, AÇÕES VISANDO AGILIZAR NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA O “PROGRAMA ENERGIA PARA TODOS”.

A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MAIOR EMPENHO EM OBTER INFORMAÇÕES E AINDA, AÇÕES VISANDO AGILIZAR NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA O “PROGRAMA ENERGIA PARA TODOS”.

A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE REFORMA DAS PONTES DA ZONA RURAL, BEM COMO ENCABEÇAMENTO DAS MESMAS.

A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE REFORMA DAS PONTES DA ZONA RURAL, BEM COMO ENCABEÇAMENTO DAS MESMAS.

A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, MATERIAL DE PROTEÇÃO PARA USO EXCLUSIVO DOS SERVIDORES DA ETA – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D’AGUA DO NOSSO MUNICÍPIO.

A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, MATERIAL DE PROTEÇÃO PARA USO EXCLUSIVO DOS SERVIDORES DA ETA – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D’AGUA DO NOSSO MUNICÍPIO.

A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE.

A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE.

AO EXMº. SR. LUCIANO NAPOLIS COSTA, DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O FUNCIONAMENTO DO N.P.J-NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE CATHEDRAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

AO EXMº. SR. LUCIANO NAPOLIS COSTA, DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O FUNCIONAMENTO DO N.P.J-NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE CATHEDRAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CENTRO SOCIAL URBANO, NOS DIAS DE ATIVIDADES COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE, NAS QUARTAS E SEXTAS FEIRAS, OU VOLTE AS ATIVIDADES PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, COMO É DE PREFERÊNCIA DOS IDOSOS.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CENTRO SOCIAL URBANO, NOS DIAS DE ATIVIDADES COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE, NAS QUARTAS E SEXTAS FEIRAS, OU VOLTE AS ATIVIDADES PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, COMO É DE PREFERÊNCIA DOS IDOSOS.

REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE CONSTE DA ATA DOS TRABALHOS DESTA NOITE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO E CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SR. EDUARDO CAMPOS, PELA SUA MORTE TRÁGICA E PREMATURA, ACONTECIDA NA ÚLTIMA SEMANA.

REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE CONSTE DA ATA DOS TRABALHOS DESTA NOITE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO E CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SR. EDUARDO CAMPOS, PELA SUA MORTE TRÁGICA E PREMATURA, ACONTECIDA NA ÚLTIMA SEMANA.