Resumo (69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2014 - 20:00
Encerramento: 18/08/2014 - 22:00



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Mesa Diretora
Presidente: Luciano Costa / PDT
Vice-Presidente: Marcos Alexandre da Silva (Marcão) / PP
1º Secretário: Leila Apª Antônia B. e Silva / DEM
2º Secretário: Leandro de Carlos Cardoso / PPS



Lista de Presença na Sessão
Antônia Parreira / PT
Edimilson de Aguiar Oliveira / PP
Elismar Nogueira / PV
Leandro de Carlos Cardoso / PPS
Leila Apª Antônia B. e Silva / DEM
Luciano Costa / PDT
Marcos Alexandre da Silva (Marcão) / PP
Marquinhos / PSDB
VICENTE FERREIRA / PPS






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônia Parreira / PT
Edimilson de Aguiar Oliveira / PP
Elismar Nogueira / PV
Leandro de Carlos Cardoso / PPS
Leila Apª Antônia B. e Silva / DEM
Luciano Costa / PDT
Marcos Alexandre da Silva (Marcão) / PP
Marquinhos / PSDB
VICENTE FERREIRA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 680 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7598
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE COORDENADORIA DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SISTEMA APLIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE COORDENADORIA DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SISTEMA APLIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 681 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7613
ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


Obs.: ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 682 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7614
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7615
“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A SEMANA EXPEDIÇÃO GARÇAS-ARAGUAIA”.


Obs.: “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A SEMANA EXPEDIÇÃO GARÇAS-ARAGUAIA”.
Aprovado
5 - Requerimento nº 68 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7612
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO NAS UNIDADES BÁSICAS DA FAMÍLIA E TAMBÉM NO CENTRO DE SAÚDE.


Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO NAS UNIDADES BÁSICAS DA FAMÍLIA E TAMBÉM NO CENTRO DE SAÚDE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 69 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7619
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA REGIÃO DA BABILÔNIA, PERCURSO DO VEÍCULO (COM INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM CONDIÇÕES DAS ESTRADAS E PONTES), QUAL O VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE, SE O MESMO OFERECE SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE ASSIDUIDADE PARA OS ALUNOS, NOME DO INSPETOR E/OU MONITOR QUE ACOMPANHA AS CRIANÇAS, E AINDA, QUAL O PERÍODO QUE A CRIANÇA “DEVE” PERMANECER NA CRECHE MUNICIPAL HAJA VISTA QUE A MESMA É MORADORA DA ZONA RURAL.


Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA REGIÃO DA BABILÔNIA, PERCURSO DO VEÍCULO (COM INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM CONDIÇÕES DAS ESTRADAS E PONTES), QUAL O VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE, SE O MESMO OFERECE SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE ASSIDUIDADE PARA OS ALUNOS, NOME DO INSPETOR E/OU MONITOR QUE ACOMPANHA AS CRIANÇAS, E AINDA, QUAL O PERÍODO QUE A CRIANÇA “DEVE” PERMANECER NA CRECHE MUNICIPAL HAJA VISTA QUE A MESMA É MORADORA DA ZONA RURAL.
Aprovado
7 - Requerimento nº 70 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7620
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA .


Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA .
Aprovado
8 - Indicação nº 689 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7617
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM TODOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SOBRE A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS EXISTENTES NA FARMÁCIA BÁSICA, EVITANDO ASSIM QUE AS PESSOAS PROCUREM A SECRETARIA.


Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM TODOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SOBRE A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS EXISTENTES NA FARMÁCIA BÁSICA, EVITANDO ASSIM QUE AS PESSOAS PROCUREM A SECRETARIA.
Aprovado
9 - Indicação nº 690 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7618
INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMITÊ RESPONSÁVEL DO TERRITÓRIO PONTAL DO ARAGUAIA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESTRADA MUNICIPAL EDSON JOSÉ FERREIRA, COM REFORMA DE OITO PONTES (CONHECIDA COMO ROTA DO LEITE), BENEFICIANDO OS MUNICÍPIOS DE PONTAL DO ARAGUAIA E GENERAL CARNEIRO.


Obs.: INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMITÊ RESPONSÁVEL DO TERRITÓRIO PONTAL DO ARAGUAIA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESTRADA MUNICIPAL EDSON JOSÉ FERREIRA, COM REFORMA DE OITO PONTES (CONHECIDA COMO ROTA DO LEITE), BENEFICIANDO OS MUNICÍPIOS DE PONTAL DO ARAGUAIA E GENERAL CARNEIRO.
Aprovado
10 - Indicação nº 691 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7621
A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MAIOR EMPENHO EM OBTER INFORMAÇÕES E AINDA, AÇÕES VISANDO AGILIZAR NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA O “PROGRAMA ENERGIA PARA TODOS”.


Obs.: A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MAIOR EMPENHO EM OBTER INFORMAÇÕES E AINDA, AÇÕES VISANDO AGILIZAR NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA O “PROGRAMA ENERGIA PARA TODOS”.
Aprovado
11 - Indicação nº 692 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7622
A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE REFORMA DAS PONTES DA ZONA RURAL, BEM COMO ENCABEÇAMENTO DAS MESMAS.


Obs.: A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE REFORMA DAS PONTES DA ZONA RURAL, BEM COMO ENCABEÇAMENTO DAS MESMAS.
Aprovado
12 - Indicação nº 693 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7623
A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, MATERIAL DE PROTEÇÃO PARA USO EXCLUSIVO DOS SERVIDORES DA ETA – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D’AGUA DO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, MATERIAL DE PROTEÇÃO PARA USO EXCLUSIVO DOS SERVIDORES DA ETA – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D’AGUA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
13 - Indicação nº 694 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7624
A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE.


Obs.: A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
14 - Indicação nº 695 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 7625
AO EXMº. SR. LUCIANO NAPOLIS COSTA, DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O FUNCIONAMENTO DO N.P.J-NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE CATHEDRAL EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: AO EXMº. SR. LUCIANO NAPOLIS COSTA, DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O FUNCIONAMENTO DO N.P.J-NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE CATHEDRAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
15 - Indicação nº 696 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7626
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CENTRO SOCIAL URBANO, NOS DIAS DE ATIVIDADES COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE, NAS QUARTAS E SEXTAS FEIRAS, OU VOLTE AS ATIVIDADES PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, COMO É DE PREFERÊNCIA DOS IDOSOS.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CENTRO SOCIAL URBANO, NOS DIAS DE ATIVIDADES COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE, NAS QUARTAS E SEXTAS FEIRAS, OU VOLTE AS ATIVIDADES PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, COMO É DE PREFERÊNCIA DOS IDOSOS.
Aprovado
16 - Moção nº 57 de 2014
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 7627
REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE CONSTE DA ATA DOS TRABALHOS DESTA NOITE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO E CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SR. EDUARDO CAMPOS, PELA SUA MORTE TRÁGICA E PREMATURA, ACONTECIDA NA ÚLTIMA SEMANA.


Obs.: REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE CONSTE DA ATA DOS TRABALHOS DESTA NOITE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO E CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SR. EDUARDO CAMPOS, PELA SUA MORTE TRÁGICA E PREMATURA, ACONTECIDA NA ÚLTIMA SEMANA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 70 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - -1
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Requerimento nº 69 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - -1
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Requerimento nº 68 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 682 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - -1
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 681 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 680 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Moção nº 57 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 696 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 695 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 694 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 693 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 692 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 691 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - -1
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 690 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - -1
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 689 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - -1
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim