Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 664 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 7429
Turno: -
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VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 2 |
Emenda nº 4 de 2014
Processo: 004/2014
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 7449
Turno: Único
Texto original
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º § 7º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO - - AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º § 7º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 7450
Turno: Único
Texto original
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INCISO IV DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO - - AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INCISO IV DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO |
Aprovado |
| 4 |
Emenda nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 7451
Turno: Único
Texto original
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INC. XI DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO - - AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INC. XI DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 7452
Turno: -
Texto original
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º §§ 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO - - AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INC. XI DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO |
Aprovado |
| 6 |
Emenda nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 7453
Turno: -
Texto original
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º § 1º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO - - AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º § 1º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO |
Aprovado |
| 7 |
Emenda nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 7454
Turno: -
Texto original
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º INCISO I DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO - - AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º INCISO I DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO |
Aprovado |
| 8 |
Emenda nº 10 de 2014
Processo: 010/2014
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 7455
Turno: Único
Texto original
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 17 DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO - - AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 17 DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 667 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 7361
Turno: Único
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VINDO DO EXECUTIVO - "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTO-TAXI) E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - VINDO DO EXECUTIVO - "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTO-TAXI) E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 671 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 7466
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO POR COTA ÚNICA OU PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO POR COTA ÚNICA OU PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 672 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 7480
Turno: -
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ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. - - ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 673 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 7481
Turno: -
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ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 62 de 2014
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 7648
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO E CÓPIAS DE TODA AS DESPESAS QUE FORAM EFETUADAS EM FAVOR DA I CAVALGADA DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT. - - A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO E CÓPIAS DE TODA AS DESPESAS QUE FORAM EFETUADAS EM FAVOR DA I CAVALGADA DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 63 de 2014
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 7469
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO/13, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2014. - - A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO/13, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2014.
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Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 565 de 2014
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 7470
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO DESTINADO AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO DESTINADO AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
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Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 566 de 2014
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 7471
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM AUXILIO FINANCEIRO, NA MODALIDADE DE BOLSA, AOS ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM AUXILIO FINANCEIRO, NA MODALIDADE DE BOLSA, AOS ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES.
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Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 567 de 2014
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 7472
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA CIDADE. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA CIDADE.
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Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 568 de 2014
Processo: -
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Protocolo: 7473
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A MÁQUINA RETRO-ESCAVADEIRA, COM URGÊNCIA, PARA ATENDER AS PROPRIEDADES DOS SENHORES “KITO E CORDAR” NA REGIÃO DO SOSSEGO. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A MÁQUINA RETRO-ESCAVADEIRA, COM URGÊNCIA, PARA ATENDER AS PROPRIEDADES DOS SENHORES “KITO E CORDAR” NA REGIÃO DO SOSSEGO.
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Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 569 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7474
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE MATO E ENTULHO NA PRAÇA JONAS PINHEIRO, COM URGÊNCIA, ATÉ QUE SAIA A REFORMA DA MESMA. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE MATO E ENTULHO NA PRAÇA JONAS PINHEIRO, COM URGÊNCIA, ATÉ QUE SAIA A REFORMA DA MESMA.
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Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 570 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7475
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE PROÍBA OS CARROS DE ESTACIONAREM NA FEIRA COBERTA “JUAREZ GALVÃO”.
- - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE PROÍBA OS CARROS DE ESTACIONAREM NA FEIRA COBERTA “JUAREZ GALVÃO”.
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Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 571 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7476
Turno: -
Texto original
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AO EXMº. SR. SÁGUAS MORAES, DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A CONSECUÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CESTO AÉREO HIDRÁULICO PARA DAR AGILIDADE AOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - - AO EXMº. SR. SÁGUAS MORAES, DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A CONSECUÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CESTO AÉREO HIDRÁULICO PARA DAR AGILIDADE AOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 572 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7476
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO TAMBÉM COMO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO QUE TAMBÉM É A SUA FINALIDADE.
- - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO TAMBÉM COMO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO QUE TAMBÉM É A SUA FINALIDADE.
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Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 573 de 2014
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 7482
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA EM FRENTE A ANTIGA PREFEITURA. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA EM FRENTE A ANTIGA PREFEITURA.
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Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 574 de 2014
Processo: -
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Protocolo: 7477
Turno: -
Texto original
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AO EXMº. SR. DILMAR DAL BOSCO-DEM, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO - - AO EXMº. SR. DILMAR DAL BOSCO-DEM, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO
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Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 575 de 2014
Processo: -
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Protocolo: 7478
Turno: -
Texto original
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AO EXMº. SR. DILMAR DAL BOSCO-DEM, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA MÁQUINA (PERFURATRIZ) PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES, NOS ASSENTAMENTOS SOL E BRILHANTE. - - AO EXMº. SR. DILMAR DAL BOSCO-DEM, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA MÁQUINA (PERFURATRIZ) PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES, NOS ASSENTAMENTOS SOL E BRILHANTE.
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Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 576 de 2014
Processo: -
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Protocolo: 7479
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O PRÓXIMO EVENTO “PREFEITURA NOS BAIRROS”, PROCURE FAZER PARCERIAS COM O SENAI, SENAR, POLITEC E OUTROS ÓRGÃOS PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O PRÓXIMO EVENTO “PREFEITURA NOS BAIRROS”, PROCURE FAZER PARCERIAS COM O SENAI, SENAR, POLITEC E OUTROS ÓRGÃOS PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE
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Aprovado |