1 - Projeto de Lei Ordinária nº 664 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7429
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VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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2 - Emenda nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7449
Processo: 004/2014
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º § 7º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
Obs.: AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º § 7º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
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Aprovado
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3 - Emenda nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7450
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INCISO IV DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
Obs.: AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INCISO IV DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
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Aprovado
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4 - Emenda nº 6 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7451
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INC. XI DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
Obs.: AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INC. XI DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
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Aprovado
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5 - Emenda nº 7 de 2014
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7452
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º §§ 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
Obs.: AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INC. XI DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
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Aprovado
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6 - Emenda nº 8 de 2014
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7453
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º § 1º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
Obs.: AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º § 1º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
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Aprovado
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7 - Emenda nº 9 de 2014
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7454
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º INCISO I DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
Obs.: AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º INCISO I DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
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Aprovado
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8 - Emenda nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7455
Processo: 010/2014
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 17 DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
Obs.: AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 17 DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 667 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7361
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VINDO DO EXECUTIVO - "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTO-TAXI) E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: VINDO DO EXECUTIVO - "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTO-TAXI) E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 671 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7466
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO POR COTA ÚNICA OU PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO POR COTA ÚNICA OU PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 672 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7480
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ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Obs.: ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 673 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7481
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ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 62 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7648
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A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO E CÓPIAS DE TODA AS DESPESAS QUE FORAM EFETUADAS EM FAVOR DA I CAVALGADA DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
Obs.: A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO E CÓPIAS DE TODA AS DESPESAS QUE FORAM EFETUADAS EM FAVOR DA I CAVALGADA DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 63 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7469
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A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO/13, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2014.
Obs.: A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO/13, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2014.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 565 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7470
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO DESTINADO AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO DESTINADO AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 566 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7471
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM AUXILIO FINANCEIRO, NA MODALIDADE DE BOLSA, AOS ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM AUXILIO FINANCEIRO, NA MODALIDADE DE BOLSA, AOS ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 567 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7472
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA CIDADE.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA CIDADE.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 568 de 2014
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 7473
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A MÁQUINA RETRO-ESCAVADEIRA, COM URGÊNCIA, PARA ATENDER AS PROPRIEDADES DOS SENHORES “KITO E CORDAR” NA REGIÃO DO SOSSEGO.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A MÁQUINA RETRO-ESCAVADEIRA, COM URGÊNCIA, PARA ATENDER AS PROPRIEDADES DOS SENHORES “KITO E CORDAR” NA REGIÃO DO SOSSEGO.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 569 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7474
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE MATO E ENTULHO NA PRAÇA JONAS PINHEIRO, COM URGÊNCIA, ATÉ QUE SAIA A REFORMA DA MESMA.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE MATO E ENTULHO NA PRAÇA JONAS PINHEIRO, COM URGÊNCIA, ATÉ QUE SAIA A REFORMA DA MESMA.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 570 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7475
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE PROÍBA OS CARROS DE ESTACIONAREM NA FEIRA COBERTA “JUAREZ GALVÃO”.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE PROÍBA OS CARROS DE ESTACIONAREM NA FEIRA COBERTA “JUAREZ GALVÃO”.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 571 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7476
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AO EXMº. SR. SÁGUAS MORAES, DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A CONSECUÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CESTO AÉREO HIDRÁULICO PARA DAR AGILIDADE AOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Obs.: AO EXMº. SR. SÁGUAS MORAES, DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A CONSECUÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CESTO AÉREO HIDRÁULICO PARA DAR AGILIDADE AOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 572 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7476
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO TAMBÉM COMO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO QUE TAMBÉM É A SUA FINALIDADE.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO TAMBÉM COMO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO QUE TAMBÉM É A SUA FINALIDADE.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 573 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7482
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA EM FRENTE A ANTIGA PREFEITURA.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA EM FRENTE A ANTIGA PREFEITURA.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 574 de 2014
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 7477
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AO EXMº. SR. DILMAR DAL BOSCO-DEM, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO
Obs.: AO EXMº. SR. DILMAR DAL BOSCO-DEM, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO
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Aprovado
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25 - Indicação nº 575 de 2014
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 7478
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AO EXMº. SR. DILMAR DAL BOSCO-DEM, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA MÁQUINA (PERFURATRIZ) PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES, NOS ASSENTAMENTOS SOL E BRILHANTE.
Obs.: AO EXMº. SR. DILMAR DAL BOSCO-DEM, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA MÁQUINA (PERFURATRIZ) PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES, NOS ASSENTAMENTOS SOL E BRILHANTE.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 576 de 2014
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 7479
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O PRÓXIMO EVENTO “PREFEITURA NOS BAIRROS”, PROCURE FAZER PARCERIAS COM O SENAI, SENAR, POLITEC E OUTROS ÓRGÃOS PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O PRÓXIMO EVENTO “PREFEITURA NOS BAIRROS”, PROCURE FAZER PARCERIAS COM O SENAI, SENAR, POLITEC E OUTROS ÓRGÃOS PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE
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Aprovado
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