Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 136/2016 - Requerimento
Ementa: SR. WALDYR CARRIJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO COM ASSINATURA DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO MANILHAMENTO DA RUA PADRE TEIXEIRA COM BRUNO PEREIRA VALOES.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 8432/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Leandro de Carlos Cardoso
Edimilson de Aguiar Oliveira
Elismar Nogueira
Leila Apª Antônia B. e Silva
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 137/2016 - Requerimento
Ementa: A EXMª SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DOS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNAPEM.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 8451/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilson de Aguiar Oliveira
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 138/2016 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. PEDRO TAQUES, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DA MT-100 QUE LIGA PONTAL DO ARAGUAIA-MT A TORIXORÉU-MT.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 8456/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antônia Parreira
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 139/2016 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL , SOLICITANDO CÓPIA DA PORTARIA DE ADMISSÃO DO SR. UBIRATAN BARROSO DE CASTRO JUNIOR, ASSISTENTE JURÍDICO E SR. PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES, ASSESSOR JURÍDICO, E CASO ALGUMA DESSAS PORTARIAS TENHAM DADO BAIXA, CÓPIA DAS MESMAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 8199/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Elismar Nogueira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 140/2016 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL , SOLICITANDO RESPOSTA A NOSSA SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DE DIÁRIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 8200/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Elismar Nogueira
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 141/2016 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE LEI QUE SE REFERE A ZEIS.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 8201/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Elismar Nogueira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 142/2016 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DAS MATÉRIAS DE INICIATIVA DESSA VEREADORA DO ANO DE 2014.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 8202/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Elismar Nogueira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 143/2016 - Requerimento
Ementa: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AS CÓPIAS DAS PORTARIAS QUE DESIGNAM O ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, OS ANTERIORES E ATUAIS.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 8203/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Elismar Nogueira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 144/2016 - Requerimento
Ementa: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO COMPLETO E DETALHADO DOS IMPOSTOS DA IMOBILIÁRIA PONTALESTE, INCLUSIVE COM AS ÁREAS JÁ EM POSSE DO MUNICÍPIO E ÁREAS EM LITÍGIO
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 8204/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Elismar Nogueira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 145/2016 - Requerimento
Ementa: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DESSE ANO (2016) DO FUNAPEM E AINDA CÓPIA DAS GUIAS E EXTRATO MÊS A MÊS DOS REFERIDOS PAGAMENTOS.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 8205/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 146/2016 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 8206/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Elismar Nogueira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 147/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A ENERGISA S/A, INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A REMOÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 8518/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilson de Aguiar Oliveira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 148/2016 - Requerimento
Ementa: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO TERÃO INÍCIO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 8519/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antônia Parreira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 149/2016 - Requerimento
Ementa: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PARALISAÇÃO DA OBRA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA: QUANDO AS OBRAS SERÃO REINICIADAS E O MOTIVO DA PARALISAÇÃO.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 8520/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antônia Parreira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 150/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COORDENADORIA DE ESPORTES, INFORMAÇÕES SE JÁ EXISTE UM CALENDÁRIO OU UM CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NA PRAIA DA ARARA.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 8521/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Leila Apª Antônia B. e Silva
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2016
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento
Texto Original
|
REQ 151/2016 - Requerimento
Ementa: A EMPRESA SANCHES TRIPOLONI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO ANEL VIÁRIO SOBRE O RIO GARÇAS E ARAGUAIA.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 8533/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luciano Costa
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 152/2016 - Requerimento
Ementa: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PATROL CARTEPILLA 120B DA EMPRESA SW TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM QUE FOI LOCADA PARA O MUNICÍPIO, QUAL O VALOR, NUMERO DE EMPENHO, PAGAMENTO E DATA DE INICIO E FIM DO CONTRATO E CÓPIA DE CHEQUE DE PAGAMENTOS.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 8534/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Elismar Nogueira
Edimilson de Aguiar Oliveira
Leandro de Carlos Cardoso
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 153/2016 - Requerimento
Ementa: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DOAÇÃO DE LOTE Nº04 QD 04, MARIA JOAQUINA IV E QUAL O VÍNCULO EMPREGATÍCIO (CONTRATO, PORTARIA, SERVIDOR DE CARREIRA, ETC) DO SR. ITAMAR SILVA MILHOMEM COM A MUNICIPALIDADE, O QUAL ESTÁ ASSINANDO TAL DOAÇÃO, COMO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA MEDIÇÃO DA ÁREA, EM DOCUMENTO ONDE CONSTA O TIMBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 8535/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Elismar Nogueira
Edimilson de Aguiar Oliveira
Leandro de Carlos Cardoso
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 154/2016 - Requerimento
Ementa: EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE ( SISTEMA DE AGUA E ESGOTO), SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NOS BAIRROS MORADA DO SOL, MURILÃO E RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 8536/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilson de Aguiar Oliveira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2016
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento
Texto Original
|
REQ 155/2016 - Requerimento
Ementa: EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CAMINHÃO QUE ESTÁ REGISTRADO EM NOME DE ST BERLATTO ME, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI TRANSFERIDO PARA O MUNICÍPIO. (CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO).
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 8573/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilson de Aguiar Oliveira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 156/2016 - Requerimento
Ementa: EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO ATPV QUE ESTÁ PRONTA E RECONHECIDA FIRMA DESDE 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME CITADO NO OFÍCIO Nº 0254/2016 DATADO DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 8602/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilson de Aguiar Oliveira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2016
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento
Texto Original
|
REQ 157/2016 - Requerimento
Ementa: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO COPIA DOS EXTRATOS DAS CONTAS REFERENTE AO PROGRAMA PRO-LAR, DO DINHEIRO ARRECADADO COM A VENDA DOS LOTES.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Protocolo: 8625/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Leandro de Carlos Cardoso
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 158/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DO TÉRMINO DAS OBRAS:
1) QUADRA JONAS PINHEIRO;
2) ILUMINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA AV. UNIVERSITÁRIA;
3) PARQUE TURÍSTICO.
E QUAIS SÃO AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DE CADA OBRA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 8637/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Leandro de Carlos Cardoso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 159/2016 - Requerimento
Ementa: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUERENDO A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA PRÓ-LAR, RELAÇÃO COM: NOME, ENDEREÇO, RG, CPF, FILIAÇÃO, DATA DE NASCIMENTO E TELEFONE, A FORMA DE PAGAMENTO DE CADA BENEFICIADO (SE FOI A VISTA OU PARCELADO), QUANTAS PARCELAS E A DATA DE LIQUIDAÇÃO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Protocolo: 8638/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Leandro de Carlos Cardoso
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 160/2016 - Requerimento
Ementa: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA ÁGUA DO MUNICÍPIO: QUAIS SÃO OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS ATUANDO NO LABORATÓRIO, OS MUNICÍPIOS QUE ESTÃO EM DIAS REALIZANDO EXAMES NA ANÁLISE DA ÁGUA E CÓPIA DE TODOS OS LAUDOS DAS ANÁLISES DA ÁGUA DOS MUNICÍPIOS EM ESPECIAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Protocolo: 8639/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Leandro de Carlos Cardoso
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 161/2016 - Requerimento
Ementa: EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUÊ NÃO ESTÁ SENDO MAIS VIABILIZADO PASSAGENS AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E OUTROS TRATAMENTOS EM CUIABÁ-MT.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 8643/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Leila Apª Antônia B. e Silva
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 162/2016 - Requerimento
Ementa: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS TÍTULOS DE PROPRIEDADES DO JARDIM ARAGUAIA, VISTO QUE NÃO SE CONSEGUE FAZER O REGISTRO DOS MESMOS JUNTO AO CARTÓRIO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 8644/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Queiros
Leandro de Carlos Cardoso
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 163/2016 - Requerimento
Ementa: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PORQUE NÃO FOI FEITO O PAGAMENTO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Protocolo: 8645/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Leandro de Carlos Cardoso
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 164/2016 - Requerimento
Ementa: ILMº. SR. JAMAL MAHAMUD LUCAS WADI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO SUA PRESENÇA, NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A SAÚDE MUNICIPAL AOS VEREADORES E AOS MORADORES DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 8646/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Leandro de Carlos Cardoso
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQPR 2/2016 - REQUERIMENTO AO PRESIDENTE
Ementa: REQUER AO PLENÁRIO, CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE TRANSFERÊNCIAS DE TÍTULOS ELEITORAIS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Protocolo: 8510/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Partido Político - cidade
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
