Matérias da Ordem do Dia (162ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 791 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8609
Turno: Único
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 794 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8652
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 65 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Queiros
Protocolo: 8635
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. - - OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 66 de 2016
Processo: -
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Protocolo: 8640
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. - - OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 67 de 2016
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8642
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. - - OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 68 de 2016
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8641
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. - - OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 161 de 2016
Processo: -
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Protocolo: 8643
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUÊ NÃO ESTÁ SENDO MAIS VIABILIZADO PASSAGENS AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E OUTROS TRATAMENTOS EM CUIABÁ-MT. - - EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUÊ NÃO ESTÁ SENDO MAIS VIABILIZADO PASSAGENS AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E OUTROS TRATAMENTOS EM CUIABÁ-MT.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 162 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Queiros
Protocolo: 8644
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS TÍTULOS DE PROPRIEDADES DO JARDIM ARAGUAIA, VISTO QUE NÃO SE CONSEGUE FAZER O REGISTRO DOS MESMOS JUNTO AO CARTÓRIO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS TÍTULOS DE PROPRIEDADES DO JARDIM ARAGUAIA, VISTO QUE NÃO SE CONSEGUE FAZER O REGISTRO DOS MESMOS JUNTO AO CARTÓRIO.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 163 de 2016
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8645
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PORQUE NÃO FOI FEITO O PAGAMENTO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PORQUE NÃO FOI FEITO O PAGAMENTO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 164 de 2016
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8646
Turno: Único
Texto original
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ILMº. SR. JAMAL MAHAMUD LUCAS WADI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO SUA PRESENÇA, NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A SAÚDE MUNICIPAL AOS VEREADORES E AOS MORADORES DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT. - - ILMº. SR. JAMAL MAHAMUD LUCAS WADI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO SUA PRESENÇA, NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A SAÚDE MUNICIPAL AOS VEREADORES E AOS MORADORES DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 1405 de 2016
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8647
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A TROCA DO PADRÃO DA CRECHE MUNICIPAL, VISTO QUE O ATUAL NÃO ESTÁ SUPORTANDO A SOBRECARGA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A TROCA DO PADRÃO DA CRECHE MUNICIPAL, VISTO QUE O ATUAL NÃO ESTÁ SUPORTANDO A SOBRECARGA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 1406 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Queiros
Protocolo: 8648
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O AUMENTO NO QUADRO DE VAGAS PARA PERÍODO INTEGRAL NA CRECHE/ESCOLA EMEI ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS, PARA QUE AS MÃES POSSAM DEIXAR SEUS FILHOS PARA TRABALHAREM, VISTO QUE A DEMANDA ESTÁ MUITO GRANDE PELAS VAGAS INTEGRAIS. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O AUMENTO NO QUADRO DE VAGAS PARA PERÍODO INTEGRAL NA CRECHE/ESCOLA EMEI ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS, PARA QUE AS MÃES POSSAM DEIXAR SEUS FILHOS PARA TRABALHAREM, VISTO QUE A DEMANDA ESTÁ MUITO GRANDE PELAS VAGAS INTEGRAIS.
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Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 1407 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Queiros
Protocolo: 8649
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A VOLTA DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DO DETRAN EM NOSSO MUNICÍPIO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A VOLTA DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DO DETRAN EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 14 |
VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. MILTON ALMEIDA DA SILVA (MILTINHO DA AMBULÂNCIA), SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS 23 (VINTE E TRÊS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PONTALENSE. - - VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. MILTON ALMEIDA DA SILVA (MILTINHO DA AMBULÂNCIA), SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS 23 (VINTE E TRÊS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PONTALENSE.
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Aprovado |
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| 15 |
VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. AGOSTINHO FRANÇA BARBOSA, (BARBOSINHA) SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS 23 (VINTE E TRÊS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PONTALENSE. - - VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. AGOSTINHO FRANÇA BARBOSA, (BARBOSINHA) SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS 23 (VINTE E TRÊS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PONTALENSE.
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Aprovado |
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| 16 |
Moção nº 153 de 2016
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8653
Turno: Único
Texto original
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ILMº. SR. ADELCINO FRANCISCO LOPO, MD. FAZENDEIRO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, EVENTO DE CUNHO RELIGIOSO, QUE PROMOVEU A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA, ONDE HOUVE VÁRIAS ATIVIDADES: PROVA DOS TRÊS TAMBORES, WORK PENNING E LAÇO EM DUPLA. - - ILMº. SR. ADELCINO FRANCISCO LOPO, MD. FAZENDEIRO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, EVENTO DE CUNHO RELIGIOSO, QUE PROMOVEU A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA, ONDE HOUVE VÁRIAS ATIVIDADES: PROVA DOS TRÊS TAMBORES, WORK PENNING E LAÇO EM DUPLA.
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Aprovado |