1 - Projeto de Lei Ordinária nº 791 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8609
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Obs.: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 794 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8652
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 65 de 2016
Autor: Luiz Queiros
Número de Protocolo: 8635
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 66 de 2016
Turno: Único
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8640
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 67 de 2016
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8642
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 68 de 2016
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8641
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 161 de 2016
Turno: Único
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8643
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EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUÊ NÃO ESTÁ SENDO MAIS VIABILIZADO PASSAGENS AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E OUTROS TRATAMENTOS EM CUIABÁ-MT.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUÊ NÃO ESTÁ SENDO MAIS VIABILIZADO PASSAGENS AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E OUTROS TRATAMENTOS EM CUIABÁ-MT.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 162 de 2016
Turno: Único
Autores: Luiz Queiros, Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8644
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS TÍTULOS DE PROPRIEDADES DO JARDIM ARAGUAIA, VISTO QUE NÃO SE CONSEGUE FAZER O REGISTRO DOS MESMOS JUNTO AO CARTÓRIO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS TÍTULOS DE PROPRIEDADES DO JARDIM ARAGUAIA, VISTO QUE NÃO SE CONSEGUE FAZER O REGISTRO DOS MESMOS JUNTO AO CARTÓRIO.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 163 de 2016
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8645
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PORQUE NÃO FOI FEITO O PAGAMENTO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PORQUE NÃO FOI FEITO O PAGAMENTO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 164 de 2016
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8646
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ILMº. SR. JAMAL MAHAMUD LUCAS WADI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO SUA PRESENÇA, NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A SAÚDE MUNICIPAL AOS VEREADORES E AOS MORADORES DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
Obs.: ILMº. SR. JAMAL MAHAMUD LUCAS WADI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO SUA PRESENÇA, NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A SAÚDE MUNICIPAL AOS VEREADORES E AOS MORADORES DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 1405 de 2016
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8647
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A TROCA DO PADRÃO DA CRECHE MUNICIPAL, VISTO QUE O ATUAL NÃO ESTÁ SUPORTANDO A SOBRECARGA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A TROCA DO PADRÃO DA CRECHE MUNICIPAL, VISTO QUE O ATUAL NÃO ESTÁ SUPORTANDO A SOBRECARGA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 1406 de 2016
Turno: Único
Autor: Luiz Queiros
Número de Protocolo: 8648
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O AUMENTO NO QUADRO DE VAGAS PARA PERÍODO INTEGRAL NA CRECHE/ESCOLA EMEI ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS, PARA QUE AS MÃES POSSAM DEIXAR SEUS FILHOS PARA TRABALHAREM, VISTO QUE A DEMANDA ESTÁ MUITO GRANDE PELAS VAGAS INTEGRAIS.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O AUMENTO NO QUADRO DE VAGAS PARA PERÍODO INTEGRAL NA CRECHE/ESCOLA EMEI ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS, PARA QUE AS MÃES POSSAM DEIXAR SEUS FILHOS PARA TRABALHAREM, VISTO QUE A DEMANDA ESTÁ MUITO GRANDE PELAS VAGAS INTEGRAIS.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 1407 de 2016
Turno: Único
Autor: Luiz Queiros
Número de Protocolo: 8649
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A VOLTA DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DO DETRAN EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A VOLTA DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DO DETRAN EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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14 - Moção nº 151 de 2016
Turno: Único
Autor: Luiz Queiros
Número de Protocolo: 8650
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VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. MILTON ALMEIDA DA SILVA (MILTINHO DA AMBULÂNCIA), SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS 23 (VINTE E TRÊS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PONTALENSE.
Obs.: VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. MILTON ALMEIDA DA SILVA (MILTINHO DA AMBULÂNCIA), SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS 23 (VINTE E TRÊS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PONTALENSE.
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Aprovado
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15 - Moção nº 152 de 2016
Autor: Luiz Queiros
Número de Protocolo: 8651
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VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. AGOSTINHO FRANÇA BARBOSA, (BARBOSINHA) SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS 23 (VINTE E TRÊS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PONTALENSE.
Obs.: VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. AGOSTINHO FRANÇA BARBOSA, (BARBOSINHA) SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS 23 (VINTE E TRÊS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PONTALENSE.
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Aprovado
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16 - Moção nº 153 de 2016
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8653
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ILMº. SR. ADELCINO FRANCISCO LOPO, MD. FAZENDEIRO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, EVENTO DE CUNHO RELIGIOSO, QUE PROMOVEU A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA, ONDE HOUVE VÁRIAS ATIVIDADES: PROVA DOS TRÊS TAMBORES, WORK PENNING E LAÇO EM DUPLA.
Obs.: ILMº. SR. ADELCINO FRANCISCO LOPO, MD. FAZENDEIRO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, EVENTO DE CUNHO RELIGIOSO, QUE PROMOVEU A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA, ONDE HOUVE VÁRIAS ATIVIDADES: PROVA DOS TRÊS TAMBORES, WORK PENNING E LAÇO EM DUPLA.
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Aprovado
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