Matérias da Ordem do Dia (144ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 779 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8439
Turno: Único
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 782 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8495
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÍVIDAS EXISTENTES FRENTE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REFERENTE A MULTAS AMBIENTAIS... - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÍVIDAS EXISTENTES FRENTE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REFERENTE A MULTAS AMBIENTAIS...
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 783 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8516
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VLOR DE R$ 136.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VLOR DE R$ 136.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 784 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8517
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE R$ 347.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE R$ 347.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: Luciano Costa
Protocolo: 8196
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE PONTAL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE PONTAL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 147 de 2016
Processo: -
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Protocolo: 8518
Turno: Único
Texto original
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REQUER A ENERGISA S/A, INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A REMOÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA. - - REQUER A ENERGISA S/A, INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A REMOÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 148 de 2016
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8519
Turno: Único
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO TERÃO INÍCIO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO TERÃO INÍCIO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 149 de 2016
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8520
Turno: Único
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PARALISAÇÃO DA OBRA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA: QUANDO AS OBRAS SERÃO REINICIADAS E O MOTIVO DA PARALISAÇÃO. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PARALISAÇÃO DA OBRA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA: QUANDO AS OBRAS SERÃO REINICIADAS E O MOTIVO DA PARALISAÇÃO.
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Aprovado |
| 9 |
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Partido Político - cidade
Protocolo: 8510
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO PLENÁRIO, CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE TRANSFERÊNCIAS DE TÍTULOS ELEITORAIS. - - REQUER AO PLENÁRIO, CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE TRANSFERÊNCIAS DE TÍTULOS ELEITORAIS.
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Rejeitado |
| 10 |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODA A CIDADE. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODA A CIDADE.
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Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 1334 de 2016
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8523
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSECUÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CESTO AÉREO HIDRÁULICO PARA DAR AGILIDADE AOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSECUÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CESTO AÉREO HIDRÁULICO PARA DAR AGILIDADE AOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 1335 de 2016
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8524
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL), EM RELAÇÃO AS ÁGUAS QUE CORREM “A CÉU ABERTO”. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL), EM RELAÇÃO AS ÁGUAS QUE CORREM “A CÉU ABERTO”.
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Aprovado |
| 13 |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, SOLICITANDO QUE PROMOVA POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO ELIMINAR OS PRECONCEITOS ESTEREÓTIPOS SEXUAIS E RACIAIS NA EDUCAÇÃO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, SOLICITANDO QUE PROMOVA POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO ELIMINAR OS PRECONCEITOS ESTEREÓTIPOS SEXUAIS E RACIAIS NA EDUCAÇÃO.
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Aprovado |
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| 14 |
Indicação nº 1337 de 2016
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8526
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEP. ESTADUAL BAIANO FILHO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO ASFALTO DA MT-100 QUE LIGA PONTAL DO ARAGUAIA- MT A TORIXORÉU-MT. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEP. ESTADUAL BAIANO FILHO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO ASFALTO DA MT-100 QUE LIGA PONTAL DO ARAGUAIA- MT A TORIXORÉU-MT.
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Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 1338 de 2016
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8527
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A PERMANÊNCIA DOS POLICIAIS MILITARES EM PONTAL DO ARAGUAIA, JÁ QUE EXISTE UM PRÉDIO ALUGADO E A DISPOSIÇÃO DOS MESMOS. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A PERMANÊNCIA DOS POLICIAIS MILITARES EM PONTAL DO ARAGUAIA, JÁ QUE EXISTE UM PRÉDIO ALUGADO E A DISPOSIÇÃO DOS MESMOS.
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Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 1339 de 2016
Processo: -
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Protocolo: 8528
Turno: Único
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO NA AV. UNIVERSITÁRIA, NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL, ANTES DA ROTATÓRIA, INDICANDO MÃO E CONTRAMÃO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO NA AV. UNIVERSITÁRIA, NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL, ANTES DA ROTATÓRIA, INDICANDO MÃO E CONTRAMÃO.
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Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 1340 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 8528
Turno: Único
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAIA DA ARARA. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO NA AV. UNIVERSITÁRIA, NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL, ANTES DA ROTATÓRIA, INDICANDO MÃO E CONTRAMÃO.
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Aprovado |
| 18 |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA.
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Aprovado |
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| 19 |
Moção nº 134 de 2016
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8531
Turno: Único
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELA LUTA NO SENTIDO DE ASSEGURAR DIREITOS ADQUIRIDOS, EM ESPECIAL, O R.G.A (REAJUSTE GERAL ANUAL), JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. - - VOTOS DE APLAUSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELA LUTA NO SENTIDO DE ASSEGURAR DIREITOS ADQUIRIDOS, EM ESPECIAL, O R.G.A (REAJUSTE GERAL ANUAL), JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
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Aprovado |
| 20 |
Moção nº 135 de 2016
Processo: -
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Protocolo: 8532
Turno: Único
Texto original
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VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SEBASTIÃO ROSA DE MORAES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. - - VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SEBASTIÃO ROSA DE MORAES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
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Aprovado |