Resumo (144ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÍVIDAS EXISTENTES FRENTE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REFERENTE A MULTAS AMBIENTAIS...

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VLOR DE R$ 136.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE R$ 347.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE PONTAL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A ENERGISA S/A, INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A REMOÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO TERÃO INÍCIO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PARALISAÇÃO DA OBRA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA: QUANDO AS OBRAS SERÃO REINICIADAS E O MOTIVO DA PARALISAÇÃO.

REQUER AO PLENÁRIO, CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE TRANSFERÊNCIAS DE TÍTULOS ELEITORAIS.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODA A CIDADE.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSECUÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CESTO AÉREO HIDRÁULICO PARA DAR AGILIDADE AOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL), EM RELAÇÃO AS ÁGUAS QUE CORREM “A CÉU ABERTO”.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, SOLICITANDO QUE PROMOVA POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO ELIMINAR OS PRECONCEITOS ESTEREÓTIPOS SEXUAIS E RACIAIS NA EDUCAÇÃO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEP. ESTADUAL BAIANO FILHO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO ASFALTO DA MT-100 QUE LIGA PONTAL DO ARAGUAIA- MT A TORIXORÉU-MT.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A PERMANÊNCIA DOS POLICIAIS MILITARES EM PONTAL DO ARAGUAIA, JÁ QUE EXISTE UM PRÉDIO ALUGADO E A DISPOSIÇÃO DOS MESMOS.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO NA AV. UNIVERSITÁRIA, NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL, ANTES DA ROTATÓRIA, INDICANDO MÃO E CONTRAMÃO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAIA DA ARARA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA.

VOTOS DE APLAUSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELA LUTA NO SENTIDO DE ASSEGURAR DIREITOS ADQUIRIDOS, EM ESPECIAL, O R.G.A (REAJUSTE GERAL ANUAL), JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.

VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SEBASTIÃO ROSA DE MORAES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.