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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparação na iluminação da pública na avenida Dante Martins de Oliveira.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a retirada de entulhos em frente ao Cemitério Municipal no bairro Luzia Maria de Moraes.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando tampar a erosão existente na rua Pérsia no Jardim Araguaia.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias no bairro Luzia Maria de Moraes.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e encascalhamento da rua E, no bairro Murilão, porque a prefeitura fez um buraco para passar água e afundou causando uma erosão.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias na rua França em frente ao clube do Magrão.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza da entrada da estrada que dá acesso a pista de motocross após a UFMT.

ENERGISA, solicitando a poda de árvores que estão nos fios elétricos, podendo ocorrer quedas de energia na cidade.

Exmº. Sr. NERI GELLER, DEPUTADO FEDERAL, aquisição de dois caminhões basculantes para atender a secretaria de obras e zona rural.

METAMAX ENGENHARIA LTDA, recursos para aquisição de um poço semi artesiano para o assentamento Sol, no intuito de resolver os problemas gravíssimos com a falta de água naquele local.

Ao Dep. Faissal Calil solicitando uma audiência pública para discutir o assoreamento do rio Garças.

moção de aplausos a Srª Izoldina Justino Batista

VOTOS DE APLAUSOS, ao Dr. Cleber e funcionários pela implantação de um Laboratório de Análises Clínicas em nosso município.

Votos de PESAR, aos familiares do Sr. Ailton Castro dos Santos, pelo seu falecimento.

Votos de PESAR, aos familiares do Sr. Sergio Birck, pelo seu falecimento.

VOTOS DE APOIO, a UNEMAT – CAMPUS DE ALTO ARAGUAIA, no sentido de que seja mantido o repasse legal e vigente, aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em favor da referida instituição de Ensino.

Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. ARLON SOARES CATULÉ FILHO, da cidade de Ribeirãozinho-MT, pelos serviços prestados em prol da região do Araguaia.

Aos amigos da ação: “Campanha entre amigos”

VOTOS DE APLAUSOS, aos Militares do Estado de Goiás, 1 - 1° tenente PM 28.231 Rômulo Augusto de Assis, 3° Sargento PM 30.617 Edson Pereira, Cabo PM 33.149 Raul Moraes Duarte, Cabo PM 34.663 Marcus Vinicius Dourado de Araújo, Soldado PM 35.013 Jhon Wenes de Souza Feitosa,

VOTOS DE APLAUSOS, aos Militares do Estado de Mato Grosso: SUB TENENTE PM VALDINEI ALVES BORGES, 3º SARGENTO PM JAILSON GALVÃO DE SOUSA, 3º SARGENTO PM PAULO JOSÉ DA SILVA, 3º SARGENTO PM KAIME COSTA FONSECA, 3º SARGENTO PM ROBSON BORGES PIMENTEL, 3º SARGENTO PM CLEITON RAIMUNDO SOUSA, SOLDADO PM RAMSÉS LINS BARROSO, SOLDADO PM WELINGTON DO CARMO BARBOSA, SOLDADO PM MIRIAN DIAS ABREU, SOLDADO PM THIAGO MARTINS DA SILVA, SOLDADO PM PATRICK MILHOMEM SILVA, pelas abordagens nas barreiras de orientação ao Covid e pelos índices de criminalidade que diminuíram.

Aos proprietários do novo lava jato LAVA RÁPIDO, pelo investimento em nosso município.

Aos servidores da Saúde e Vigilância Sanitária que estão à frente da batalha contra o Covid 19.

Aos servidores da Saúde e Vigilância Sanitária que estão à frente da batalha contra o Covid 19.

Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. SARGENTO PM IDENE MARCOS CONCEIÇÃO DA SILVA, SOLDADOS PM DANIELLY ARAÚJO MENDES, RONILSON RODRIGUES LIMA E RAFAEL PEREIRA BORGES DA ROCHA (MILITAR QUE REANIMOU A CRIANÇA) pelo socorro dado ao bebê de dois meses que ficou desacordado após se engasgar , na manhã de quarta – feira (30 de setembro).

Modifica o Art. 21 da LOM.

Modifica o Art. 22 da LOM

Autoriza o Poder Executivo a proceder a entrega de lotes em forma de dação de pagamentos a credores do município de Pontal do Araguaia-MT.

Atualiza a Lei Municipal nº 329/03, de 30/04/2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e organiza tabela do quadro de cargos comissionados e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de área verde pertencente ao setor João Rocha e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento corrente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente, cancela restos a pagar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar dois lotes a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos dos incisos IX do Art. 37 da CEF.

Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos dos incisos IX do Art. 37 da CEF.

Altera redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 963/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequações da legislação do Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Pontal do Araguaia-MT - Funapem

Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos dos incisos IX do Art. 37 da CEF

Cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares...

Altera redação de incisos do artigo 1º e 3º da Lei Municipal nº 950/2019 e dá outras providências.

Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar, cria elemento de despesa no orçamento geral do município de Pontal do Araguaia-MT, no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil reais e quinhentos reais)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 885/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial

Dispõe sobre retificação do Art. 1º da Lei Municipal nº 471/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial, no orçamento corrente e dá outras providências.