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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 19/01/2017 - 17:00
Encerramento: 19/01/2017 - 18:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: EDIMILSON AGUIAR / PP
Vice-Presidente: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
1º Secretário: MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB
2º Secretário: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIO FREITAS / PDT
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIO FREITAS / PDT
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 800 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8694
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 97 DA LEI ORGANICA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 97 DA LEI ORGANICA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 801 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8695
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDA AO FUNAPEM - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PONTAL DOA ARAGUAIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDA AO FUNAPEM - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PONTAL DOA ARAGUAIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 802 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8696
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2016 E 2017 ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E AINDA OS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2016 E 2017 ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E AINDA OS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 802 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 801 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 800 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
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