Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 808 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8982
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014... - - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014...
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 809 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8983
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MÉDICOS E FISIOTERAPEUTA NASF). - - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MÉDICOS E FISIOTERAPEUTA NASF).
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 810 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8984
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (PSICÓLOGO). - - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (PSICÓLOGO).
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 811 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8935
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MOTORISTA). - - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MOTORISTA).
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 812 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9020
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE IPTU GERADO INDEVIDAMENTE DOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 PARA OS MORADORES QUE RECEBERAM SUAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO INÍCIO DO ANO DE 2016 E PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS EM QUALQUER EXERCÍCIO ANTERIOR. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE IPTU GERADO INDEVIDAMENTE DOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 PARA OS MORADORES QUE RECEBERAM SUAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO INÍCIO DO ANO DE 2016 E PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS EM QUALQUER EXERCÍCIO ANTERIOR.
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Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: 8955
Turno: Único
Texto original
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“TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL E A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA PREFEITURA MUNICIPAL”. - - “TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL E A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA PREFEITURA MUNICIPAL”.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: 9008
Turno: Único
Texto original
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REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, A IMOBILIÁRIA PONTALESTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TÍTULOS DA IMOBILIÁRIA. - - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, A IMOBILIÁRIA PONTALESTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TÍTULOS DA IMOBILIÁRIA.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 261 de 2017
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: 9009
Turno: Único
Texto original
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AO EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) SENTIDO PRAIA DA ARARA. - - AO EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) SENTIDO PRAIA DA ARARA.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 262 de 2017
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: 9010
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO BOCA PRA RIBA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO BOCA PRA RIBA.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 263 de 2017
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: 9011
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DOS TRATORES DOADOS PELO IBAMA AOS ASSENTAMENTOS AGROVILA ARARA, SOL E BRILHANTE. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DOS TRATORES DOADOS PELO IBAMA AOS ASSENTAMENTOS AGROVILA ARARA, SOL E BRILHANTE.
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 264 de 2017
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: 9012
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ENTREGA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ENTREGA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA.
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 265 de 2017
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: 9013
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PARCERIA DA PREFEITURA COM O SEBRAE PARA IMPLANTAÇÃO DO JEPP (JOVENS EMPREENDEDORES PASSO A PASSO) NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PARCERIA DA PREFEITURA COM O SEBRAE PARA IMPLANTAÇÃO DO JEPP (JOVENS EMPREENDEDORES PASSO A PASSO) NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE.
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Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 266 de 2017
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: 9014
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO COM EDUCADOR FÍSICO E ENFERMEIRO NA PISTA DE CAMINHADA NO CALÇADÃO QUE DÁ ACESSO A UFMT. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO COM EDUCADOR FÍSICO E ENFERMEIRO NA PISTA DE CAMINHADA NO CALÇADÃO QUE DÁ ACESSO A UFMT.
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Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 267 de 2017
Processo: -
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Protocolo: 9015
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.(COM URGÊNCIA) - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.(COM URGÊNCIA)
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Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 268 de 2017
Processo: -
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Protocolo: 9016
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, VISTO QUE FOI FEITO APENAS EM ALGUMAS RUAS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, VISTO QUE FOI FEITO APENAS EM ALGUMAS RUAS.
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Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 270 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9018
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. NININHO BORTOLONI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO: BOLAS, REDES, CAMISAS E COLETES PARA O ESPORTE DE NOSSO MUNICÍPIO. - - EXMº. SR. NININHO BORTOLONI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO: BOLAS, REDES, CAMISAS E COLETES PARA O ESPORTE DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 269 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9017
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. NININHO BORTOLONI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A LIBERAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS DE NOSSA CIDADE. - - EXMº. SR. NININHO BORTOLONI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A LIBERAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado |
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VOTOS DE APLAUSOS AO SR. FERNANDO CESAR VITTI TABAI, SUPERVISOR REGIONAL SENAR MT; SRª MARIA ELAINE DA SILVA, MOBILIZADORA DE CURSOS; SR. EDSON NOLASCO, PRODUTORA RURAL QUE AJUDOU NA ESTRUTURA E SR. ADÃO NASCIMENTO PELA AJUDA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO CINE SENAR. - - VOTOS DE APLAUSOS AO SR. FERNANDO CESAR VITTI TABAI, SUPERVISOR REGIONAL SENAR MT; SRª MARIA ELAINE DA SILVA, MOBILIZADORA DE CURSOS; SR. EDSON NOLASCO, PRODUTORA RURAL QUE AJUDOU NA ESTRUTURA E SR. ADÃO NASCIMENTO PELA AJUDA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO CINE SENAR.
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Aprovado |
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| 19 |
VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EFETIVO DO NUCLEO DE POLICIA MILITAR DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE ESTES POLICIAIS VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE - - VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EFETIVO DO NUCLEO DE POLICIA MILITAR DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE ESTES POLICIAIS VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE
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Aprovado |