1 - Projeto de Lei Ordinária nº 808 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8982
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014...
Obs.: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014...
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 809 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8983
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MÉDICOS E FISIOTERAPEUTA NASF).
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MÉDICOS E FISIOTERAPEUTA NASF).
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 810 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8984
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (PSICÓLOGO).
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (PSICÓLOGO).
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 811 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8935
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MOTORISTA).
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MOTORISTA).
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 812 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE IPTU GERADO INDEVIDAMENTE DOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 PARA OS MORADORES QUE RECEBERAM SUAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO INÍCIO DO ANO DE 2016 E PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS EM QUALQUER EXERCÍCIO ANTERIOR.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE IPTU GERADO INDEVIDAMENTE DOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 PARA OS MORADORES QUE RECEBERAM SUAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO INÍCIO DO ANO DE 2016 E PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS EM QUALQUER EXERCÍCIO ANTERIOR.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 8955
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“TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL E A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA PREFEITURA MUNICIPAL”.
Obs.: “TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL E A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA PREFEITURA MUNICIPAL”.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 30 de 2017
Turno: Único
Autores: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, EDIMILSON AGUIAR, FLAVIO PEREIRA MACHADO, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 9008
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REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, A IMOBILIÁRIA PONTALESTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TÍTULOS DA IMOBILIÁRIA.
Obs.: REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, A IMOBILIÁRIA PONTALESTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TÍTULOS DA IMOBILIÁRIA.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 261 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9009
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AO EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) SENTIDO PRAIA DA ARARA.
Obs.: AO EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) SENTIDO PRAIA DA ARARA.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 262 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9010
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO BOCA PRA RIBA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO BOCA PRA RIBA.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 263 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9011
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DOS TRATORES DOADOS PELO IBAMA AOS ASSENTAMENTOS AGROVILA ARARA, SOL E BRILHANTE.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DOS TRATORES DOADOS PELO IBAMA AOS ASSENTAMENTOS AGROVILA ARARA, SOL E BRILHANTE.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 264 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9012
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ENTREGA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ENTREGA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 265 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9013
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PARCERIA DA PREFEITURA COM O SEBRAE PARA IMPLANTAÇÃO DO JEPP (JOVENS EMPREENDEDORES PASSO A PASSO) NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PARCERIA DA PREFEITURA COM O SEBRAE PARA IMPLANTAÇÃO DO JEPP (JOVENS EMPREENDEDORES PASSO A PASSO) NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 266 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9014
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO COM EDUCADOR FÍSICO E ENFERMEIRO NA PISTA DE CAMINHADA NO CALÇADÃO QUE DÁ ACESSO A UFMT.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO COM EDUCADOR FÍSICO E ENFERMEIRO NA PISTA DE CAMINHADA NO CALÇADÃO QUE DÁ ACESSO A UFMT.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 267 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 9015
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.(COM URGÊNCIA)
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.(COM URGÊNCIA)
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Aprovado
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15 - Indicação nº 268 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 9016
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, VISTO QUE FOI FEITO APENAS EM ALGUMAS RUAS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, VISTO QUE FOI FEITO APENAS EM ALGUMAS RUAS.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 270 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9018
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EXMº. SR. NININHO BORTOLONI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO: BOLAS, REDES, CAMISAS E COLETES PARA O ESPORTE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: EXMº. SR. NININHO BORTOLONI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO: BOLAS, REDES, CAMISAS E COLETES PARA O ESPORTE DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 269 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9017
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EXMº. SR. NININHO BORTOLONI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A LIBERAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Obs.: EXMº. SR. NININHO BORTOLONI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A LIBERAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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18 - Moção nº 22 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9019
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VOTOS DE APLAUSOS AO SR. FERNANDO CESAR VITTI TABAI, SUPERVISOR REGIONAL SENAR MT; SRª MARIA ELAINE DA SILVA, MOBILIZADORA DE CURSOS; SR. EDSON NOLASCO, PRODUTORA RURAL QUE AJUDOU NA ESTRUTURA E SR. ADÃO NASCIMENTO PELA AJUDA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO CINE SENAR.
Obs.: VOTOS DE APLAUSOS AO SR. FERNANDO CESAR VITTI TABAI, SUPERVISOR REGIONAL SENAR MT; SRª MARIA ELAINE DA SILVA, MOBILIZADORA DE CURSOS; SR. EDSON NOLASCO, PRODUTORA RURAL QUE AJUDOU NA ESTRUTURA E SR. ADÃO NASCIMENTO PELA AJUDA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO CINE SENAR.
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Aprovado
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19 - Moção nº 23 de 2017
Turno: Único
Autores: EDIMILSON AGUIAR, CLAUDIO FREITAS, EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, FABIANA CORTE, FLAVIO PEREIRA MACHADO, JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS), LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA), MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9021
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VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EFETIVO DO NUCLEO DE POLICIA MILITAR DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE ESTES POLICIAIS VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE
Obs.: VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EFETIVO DO NUCLEO DE POLICIA MILITAR DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE ESTES POLICIAIS VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE
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Aprovado
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