Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2017 - 20:00
Encerramento: 26/06/2017 - 22:00



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Mesa Diretora
Presidente: EDIMILSON AGUIAR / PP
Vice-Presidente: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
1º Secretário: MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB
2º Secretário: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIO FREITAS / PDT
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIO FREITAS / PDT
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 808 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8982
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014...


Obs.: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014...
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 811 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8935
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MOTORISTA).


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MOTORISTA).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 813 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9051
CRIA VAGAS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


Obs.: CRIA VAGAS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9064
ESTABELECE NORMAS À COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE NORMAS À COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 35 de 2017
Turno: Único
Autores: CLAUDIO FREITAS, FABIANA CORTE, JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Número de Protocolo: 9052
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANA, CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E QUAL O DESTINO DA REFERIDA VERBA.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANA, CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E QUAL O DESTINO DA REFERIDA VERBA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 36 de 2017
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9053
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE TRIBUTOS E TAMBÉM AO SETOR DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO RELAÇÃO DA EMPRESAS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO A PREFEITURA, TAIS COMO: SUPERMERCADO, AÇOUGUE, ETC., COM TODAS AS DOCUMENTAÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE TRIBUTOS E TAMBÉM AO SETOR DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO RELAÇÃO DA EMPRESAS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO A PREFEITURA, TAIS COMO: SUPERMERCADO, AÇOUGUE, ETC., COM TODAS AS DOCUMENTAÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI.
Aprovado
7 - Indicação nº 297 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9054
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE NA CRECHE MUNICIPAL.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE NA CRECHE MUNICIPAL.
Aprovado
8 - Indicação nº 298 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9055
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NA ESTRADA DAS FAZENDAS CAMILA À PARASUL, COM EXTREMA URGÊNCIA, PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DAS FAZENDAS CITADAS.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NA ESTRADA DAS FAZENDAS CAMILA À PARASUL, COM EXTREMA URGÊNCIA, PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DAS FAZENDAS CITADAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 299 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9056
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PRAÇAS E QUE SEJAM MOLHADAS AS GRAMAS.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PRAÇAS E QUE SEJAM MOLHADAS AS GRAMAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 300 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9057
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS PRAIAS DA PRIMAVERA E DO SERNE.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS PRAIAS DA PRIMAVERA E DO SERNE.
Aprovado
11 - Indicação nº 301 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9058
EXMº. SR. ADILTON SACHETTI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA SÃO JORGE E CRECHE ISAIAS PEREIRA DA SILVA E UM COMPUTADOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.


Obs.: EXMº. SR. ADILTON SACHETTI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA SÃO JORGE E CRECHE ISAIAS PEREIRA DA SILVA E UM COMPUTADOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Aprovado
12 - Indicação nº 302 de 2017
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9059
ILMº. SR. NERI GELLER, SECRETÁRIO DE POLÍTICAS AGRÍCOLAS, SOLICITANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PONTAL DO ARAGUAIA.


Obs.: ILMº. SR. NERI GELLER, SECRETÁRIO DE POLÍTICAS AGRÍCOLAS, SOLICITANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PONTAL DO ARAGUAIA.
Aprovado
13 - Indicação nº 303 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9060
EXMº. SR. WANCLEY CARVALHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA CRECHE MUNICIPAL ISAIAS PEREIRA DA SILVA.


Obs.: EXMº. SR. WANCLEY CARVALHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA CRECHE MUNICIPAL ISAIAS PEREIRA DA SILVA.
Aprovado
14 - Indicação nº 304 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9061
EXMº. SR. PEDRO TAQUES, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE AO NÚCLEO DE POLÍCIA MILITAR DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, UMA VIATURA CHEVROLET TRAILBLAZER 4X4 OU UMA L200 TRITON 4X4 QUE SÃO AS DUAS VIATURAS QUE O ESTADO DISPÕE QUE ATENDEM AS NECESSIDADE DO NÚCLEO.


Obs.: EXMº. SR. PEDRO TAQUES, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE AO NÚCLEO DE POLÍCIA MILITAR DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, UMA VIATURA CHEVROLET TRAILBLAZER 4X4 OU UMA L200 TRITON 4X4 QUE SÃO AS DUAS VIATURAS QUE O ESTADO DISPÕE QUE ATENDEM AS NECESSIDADE DO NÚCLEO.
Aprovado
15 - Indicação nº 305 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9062
EXMº. SR. WANCLEY CARVALHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA CRECHE MUNICIPAL ISAIAS PEREIRA DA SILVA.


Obs.: EXMº. SR. WANCLEY CARVALHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA CRECHE MUNICIPAL ISAIAS PEREIRA DA SILVA.
Aprovado
16 - Indicação nº 306 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9063
EXMº. SR. WANCLEY CARVALHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO.


Obs.: EXMº. SR. WANCLEY CARVALHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO.
Aprovado
17 - Indicação nº 307 de 2017
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9068
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DE PROJETO DE LEI DESTINANDO OS TRATORES DOADOS PELO IBAMA PARA ATENDIMENTO AOS ASSENTAMENTOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS COM ESCALA DE DIAS E HORÁRIOS.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DE PROJETO DE LEI DESTINANDO OS TRATORES DOADOS PELO IBAMA PARA ATENDIMENTO AOS ASSENTAMENTOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS COM ESCALA DE DIAS E HORÁRIOS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 36 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 8 de 2017 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 813 de 2017 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 811 de 2017 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 808 de 2017 Matéria não votada
    Indicação nº 307 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 306 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 305 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 304 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 303 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 302 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 301 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 300 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 299 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 298 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 297 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim