Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 811 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8935
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MOTORISTA). - - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MOTORISTA).
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Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9076
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS NAS PROVAS DE LAÇO EM DUPLA (TEAM ROPING), LAÇO COMPRIDO (TIRO DE LAÇO), RODEIOS, TRÊS TAMBORES E EVENTOS DO GÊNERO NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA -MT, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS NAS PROVAS DE LAÇO EM DUPLA (TEAM ROPING), LAÇO COMPRIDO (TIRO DE LAÇO), RODEIOS, TRÊS TAMBORES E EVENTOS DO GÊNERO NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA -MT, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESCONHECIDO |
| 3 |
Requerimento nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9077
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DO AUMENTO DO VALOR DA CONTA DE ÁGUA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DO AUMENTO DO VALOR DA CONTA DE ÁGUA.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9078
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DOS VEREADORES APROVADOS NESTA CASA E QUE AINDA NÃO FORAM SANCIONADOS OU VETADOS POR ESSE EXECUTIVO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DOS VEREADORES APROVADOS NESTA CASA E QUE AINDA NÃO FORAM SANCIONADOS OU VETADOS POR ESSE EXECUTIVO.
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Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 314 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9079
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL NA REGIÃO DO MURILÃO, ONDE AS CRIANÇAS GOSTAM DE JOGAR FUTEBOL, COLOCANDO TAMBÉM UMA PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO”, VISTO QUE A PRÓPRIA POPULAÇÃO JOGA LIXO NAQUELE LOCAL. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL NA REGIÃO DO MURILÃO, ONDE AS CRIANÇAS GOSTAM DE JOGAR FUTEBOL, COLOCANDO TAMBÉM UMA PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO”, VISTO QUE A PRÓPRIA POPULAÇÃO JOGA LIXO NAQUELE LOCAL.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 315 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9080
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 316 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9081
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A ROTATÓRIA E O POSTO DE GASOLINA NA AV. UNIVERSITÁRIA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A ROTATÓRIA E O POSTO DE GASOLINA NA AV. UNIVERSITÁRIA.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 317 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9082
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PIAU NA REGIÃO DO MORRO DE MESA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PIAU NA REGIÃO DO MORRO DE MESA.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 318 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9083
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DO MAPA COM TODAS AS ESTRADAS (VICINAIS) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DO MAPA COM TODAS AS ESTRADAS (VICINAIS) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 319 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9084
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NAS ESTRADAS DAS FAZENDAS CAMILA À PARASUL, COM EXTREMA URGÊNCIA, PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DAS FAZENDAS CITADAS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NAS ESTRADAS DAS FAZENDAS CAMILA À PARASUL, COM EXTREMA URGÊNCIA, PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DAS FAZENDAS CITADAS.
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Aprovado |
| 11 |
ILMº. SR. SUELME EVANGELISTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE RESFRIADORES DE LEITE PARA O MUNICÍPIO. - - ILMº. SR. SUELME EVANGELISTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE RESFRIADORES DE LEITE PARA O MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 12 |
Indicação nº 321 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9086
Turno: Único
Texto original
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ILMº. SR. MARCELO DUARTE MONTEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SOLICITANDO REPAROS COM URGÊNCIA DAS MTS 107, 466 E 467. - - ILMº. SR. MARCELO DUARTE MONTEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SOLICITANDO REPAROS COM URGÊNCIA DAS MTS 107, 466 E 467.
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Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 323 de 2017
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: 9088
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA EM VOLTA DO LAGO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES, PRINCIPALMENTE AOS FUNDOS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA EM VOLTA DO LAGO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES, PRINCIPALMENTE AOS FUNDOS.
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Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 322 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9087
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA NOMEADO O LIDER DO PREFEITO, NA CÂMARA MUNICIPAL. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA NOMEADO O LIDER DO PREFEITO, NA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado |