1 - Projeto de Lei Ordinária nº 811 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8935
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MOTORISTA).
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MOTORISTA).
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Aprovado
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2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9076
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ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS NAS PROVAS DE LAÇO EM DUPLA (TEAM ROPING), LAÇO COMPRIDO (TIRO DE LAÇO), RODEIOS, TRÊS TAMBORES E EVENTOS DO GÊNERO NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA -MT, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS NAS PROVAS DE LAÇO EM DUPLA (TEAM ROPING), LAÇO COMPRIDO (TIRO DE LAÇO), RODEIOS, TRÊS TAMBORES E EVENTOS DO GÊNERO NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA -MT, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESCONHECIDO
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3 - Requerimento nº 39 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9077
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DO AUMENTO DO VALOR DA CONTA DE ÁGUA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DO AUMENTO DO VALOR DA CONTA DE ÁGUA.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 40 de 2017
Turno: Único
Autores: CLAUDIO FREITAS, FABIANA CORTE, JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Número de Protocolo: 9078
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DOS VEREADORES APROVADOS NESTA CASA E QUE AINDA NÃO FORAM SANCIONADOS OU VETADOS POR ESSE EXECUTIVO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DOS VEREADORES APROVADOS NESTA CASA E QUE AINDA NÃO FORAM SANCIONADOS OU VETADOS POR ESSE EXECUTIVO.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 314 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9079
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL NA REGIÃO DO MURILÃO, ONDE AS CRIANÇAS GOSTAM DE JOGAR FUTEBOL, COLOCANDO TAMBÉM UMA PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO”, VISTO QUE A PRÓPRIA POPULAÇÃO JOGA LIXO NAQUELE LOCAL.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL NA REGIÃO DO MURILÃO, ONDE AS CRIANÇAS GOSTAM DE JOGAR FUTEBOL, COLOCANDO TAMBÉM UMA PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO”, VISTO QUE A PRÓPRIA POPULAÇÃO JOGA LIXO NAQUELE LOCAL.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 315 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9080
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 316 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9081
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A ROTATÓRIA E O POSTO DE GASOLINA NA AV. UNIVERSITÁRIA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A ROTATÓRIA E O POSTO DE GASOLINA NA AV. UNIVERSITÁRIA.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 317 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9082
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PIAU NA REGIÃO DO MORRO DE MESA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PIAU NA REGIÃO DO MORRO DE MESA.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 318 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9083
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DO MAPA COM TODAS AS ESTRADAS (VICINAIS) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DO MAPA COM TODAS AS ESTRADAS (VICINAIS) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 319 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9084
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NAS ESTRADAS DAS FAZENDAS CAMILA À PARASUL, COM EXTREMA URGÊNCIA, PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DAS FAZENDAS CITADAS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NAS ESTRADAS DAS FAZENDAS CAMILA À PARASUL, COM EXTREMA URGÊNCIA, PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DAS FAZENDAS CITADAS.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 320 de 2017
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 9085
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ILMº. SR. SUELME EVANGELISTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE RESFRIADORES DE LEITE PARA O MUNICÍPIO.
Obs.: ILMº. SR. SUELME EVANGELISTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE RESFRIADORES DE LEITE PARA O MUNICÍPIO.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 321 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9086
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ILMº. SR. MARCELO DUARTE MONTEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SOLICITANDO REPAROS COM URGÊNCIA DAS MTS 107, 466 E 467.
Obs.: ILMº. SR. MARCELO DUARTE MONTEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SOLICITANDO REPAROS COM URGÊNCIA DAS MTS 107, 466 E 467.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 323 de 2017
Turno: Único
Autores: EDIMILSON AGUIAR, LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9088
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA EM VOLTA DO LAGO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES, PRINCIPALMENTE AOS FUNDOS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA EM VOLTA DO LAGO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES, PRINCIPALMENTE AOS FUNDOS.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 322 de 2017
Turno: Único
Autores: CLAUDIO FREITAS, FABIANA CORTE, JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Número de Protocolo: 9087
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA NOMEADO O LIDER DO PREFEITO, NA CÂMARA MUNICIPAL.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA NOMEADO O LIDER DO PREFEITO, NA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado
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