Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 808 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8982
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014... - - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014...
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 820 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9101
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DOS ARTS. 38,41, 47,54 E 84 AMBOS DA LEI Nº 534, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E CAPUT DO PARÁGRAFO TERC. DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 720/2014. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DOS ARTS. 38,41, 47,54 E 84 AMBOS DA LEI Nº 534, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E CAPUT DO PARÁGRAFO TERC. DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 720/2014.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 824 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9159
Turno: Único
Texto original
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9186
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
- - OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 384 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9187
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM CADA ÁREA DE ATUAÇÃO A MÉDIO E LONGO PRAZO, PARA GARANTIR QUALIDADE E COMPROMISSO COM A FUNÇÃO DESIGNADA E EM ESPECIAL O ATENDIMENTO HUMANIZADO - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM CADA ÁREA DE ATUAÇÃO A MÉDIO E LONGO PRAZO, PARA GARANTIR QUALIDADE E COMPROMISSO COM A FUNÇÃO DESIGNADA E EM ESPECIAL O ATENDIMENTO HUMANIZADO
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 385 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9188
Turno: Único
Texto original
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AO EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO EXCLUSIVO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DAS OBRAS E QUE TENHA O SETOR DE CONTROLE INTERNO EFICIENTE, VISTO QUE A GESTÃO HERDOU PROBLEMAS POR FALHAS NOS SETORES ACIMA MENCIONADOS. - - AO EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO EXCLUSIVO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DAS OBRAS E QUE TENHA O SETOR DE CONTROLE INTERNO EFICIENTE, VISTO QUE A GESTÃO HERDOU PROBLEMAS POR FALHAS NOS SETORES ACIMA MENCIONADOS.
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 386 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9189
Turno: Segundo
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA FAZER UMA VILA DOS PESCADORES EM PONTAL DO ARAGUAIA. - - AO EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO EXCLUSIVO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DAS OBRAS E QUE TENHA O SETOR DE CONTROLE INTERNO EFICIENTE, VISTO QUE A GESTÃO HERDOU PROBLEMAS POR FALHAS NOS SETORES ACIMA MENCIONADOS.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 387 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9190
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PIAU NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES RURAIS DOS SRS. ALBERTO CARRIJO E WILLIAM. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PIAU NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES RURAIS DOS SRS. ALBERTO CARRIJO E WILLIAM.
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Aprovado |
| 9 |
Moção nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9191
Turno: Único
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. DR. KLEIDE COELHO DE LIMA, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSA REGIÃO, POR SER O MÉDICO MAIS ANTIGO DA CIDADE - - VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. DR. KLEIDE COELHO DE LIMA, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSA REGIÃO, POR SER O MÉDICO MAIS ANTIGO DA CIDADE
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Aprovado |