1 - Projeto de Lei Ordinária nº 808 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8982
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014...
Obs.: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014...
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 820 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9101
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DOS ARTS. 38,41, 47,54 E 84 AMBOS DA LEI Nº 534, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E CAPUT DO PARÁGRAFO TERC. DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 720/2014.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DOS ARTS. 38,41, 47,54 E 84 AMBOS DA LEI Nº 534, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E CAPUT DO PARÁGRAFO TERC. DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 720/2014.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 824 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9159
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Obs.: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9186
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 384 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9187
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM CADA ÁREA DE ATUAÇÃO A MÉDIO E LONGO PRAZO, PARA GARANTIR QUALIDADE E COMPROMISSO COM A FUNÇÃO DESIGNADA E EM ESPECIAL O ATENDIMENTO HUMANIZADO
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM CADA ÁREA DE ATUAÇÃO A MÉDIO E LONGO PRAZO, PARA GARANTIR QUALIDADE E COMPROMISSO COM A FUNÇÃO DESIGNADA E EM ESPECIAL O ATENDIMENTO HUMANIZADO
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Aprovado
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6 - Indicação nº 385 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9188
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AO EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO EXCLUSIVO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DAS OBRAS E QUE TENHA O SETOR DE CONTROLE INTERNO EFICIENTE, VISTO QUE A GESTÃO HERDOU PROBLEMAS POR FALHAS NOS SETORES ACIMA MENCIONADOS.
Obs.: AO EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO EXCLUSIVO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DAS OBRAS E QUE TENHA O SETOR DE CONTROLE INTERNO EFICIENTE, VISTO QUE A GESTÃO HERDOU PROBLEMAS POR FALHAS NOS SETORES ACIMA MENCIONADOS.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 386 de 2017
Turno: Segundo
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9189
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA FAZER UMA VILA DOS PESCADORES EM PONTAL DO ARAGUAIA.
Obs.: AO EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO EXCLUSIVO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DAS OBRAS E QUE TENHA O SETOR DE CONTROLE INTERNO EFICIENTE, VISTO QUE A GESTÃO HERDOU PROBLEMAS POR FALHAS NOS SETORES ACIMA MENCIONADOS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 387 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9190
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PIAU NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES RURAIS DOS SRS. ALBERTO CARRIJO E WILLIAM.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PIAU NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES RURAIS DOS SRS. ALBERTO CARRIJO E WILLIAM.
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Aprovado
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9 - Moção nº 29 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9191
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VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. DR. KLEIDE COELHO DE LIMA, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSA REGIÃO, POR SER O MÉDICO MAIS ANTIGO DA CIDADE
Obs.: VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. DR. KLEIDE COELHO DE LIMA, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSA REGIÃO, POR SER O MÉDICO MAIS ANTIGO DA CIDADE
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Aprovado
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