Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014...

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014...

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DOS ARTS. 38,41, 47,54 E 84 AMBOS DA LEI Nº 534, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E CAPUT DO PARÁGRAFO TERC. DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 720/2014.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DOS ARTS. 38,41, 47,54 E 84 AMBOS DA LEI Nº 534, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E CAPUT DO PARÁGRAFO TERC. DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 720/2014.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FUFMT E FUNDAÇÃO UNISELVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FUFMT E FUNDAÇÃO UNISELVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS COM A RECEITA DO FETHAB, COMO TAMBÉM, OS REPASSES VINDOS REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS COM A RECEITA DO FETHAB, COMO TAMBÉM, OS REPASSES VINDOS REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DE ESPORTES, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DO ESPORTE DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE A ESTE ANO (O QUE FOI FEITO E O QUE AINDA VAI FAZER) E DO ANO QUE VEM DE ACORDO COM O VALOR QUE ESTÁ CONSTANDO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DE ESPORTES, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DO ESPORTE DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE A ESTE ANO (O QUE FOI FEITO E O QUE AINDA VAI FAZER) E DO ANO QUE VEM DE ACORDO COM O VALOR QUE ESTÁ CONSTANDO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE REFAÇA O BICO DA AVENIDA PRÓXIMO AO BAR TRIÂNGULO COM A RUA DA IGREJA CATÓLICA, NO SENTIDO DE PREVENIR ACIDENTES.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE REFAÇA O BICO DA AVENIDA PRÓXIMO AO BAR TRIÂNGULO COM A RUA DA IGREJA CATÓLICA, NO SENTIDO DE PREVENIR ACIDENTES.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA CIDADE (PARE, PREFERÊNCIAS, ETC).

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA CIDADE (PARE, PREFERÊNCIAS, ETC).

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA QUE POSSA INCENTIVAR OS MORADORES A COMPRAR NA NOSSA CIDADE E QUE AO FINAL DE CADA ANO, FAÇA SORTEIO DE BRINDES.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA QUE POSSA INCENTIVAR OS MORADORES A COMPRAR NA NOSSA CIDADE E QUE AO FINAL DE CADA ANO, FAÇA SORTEIO DE BRINDES.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA EM VOLTA DO LAGO, NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA EM VOLTA DO LAGO, NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO A UM ESGOTO “A CÉU ABERTO” TAMBÉM NAS IMEDIAÇÕES DO LAGO, POIS ESTÁ PREJUDICANDO OS MORADORES.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO A UM ESGOTO “A CÉU ABERTO” TAMBÉM NAS IMEDIAÇÕES DO LAGO, POIS ESTÁ PREJUDICANDO OS MORADORES.