1 - Projeto de Lei Ordinária nº 808 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8982
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014...
Obs.: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014...
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 820 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9101
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DOS ARTS. 38,41, 47,54 E 84 AMBOS DA LEI Nº 534, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E CAPUT DO PARÁGRAFO TERC. DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 720/2014.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DOS ARTS. 38,41, 47,54 E 84 AMBOS DA LEI Nº 534, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E CAPUT DO PARÁGRAFO TERC. DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 720/2014.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 827 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9198
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 829 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9200
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FUFMT E FUNDAÇÃO UNISELVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FUFMT E FUNDAÇÃO UNISELVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9186
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9207
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 61 de 2017
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9201
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS COM A RECEITA DO FETHAB, COMO TAMBÉM, OS REPASSES VINDOS REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS COM A RECEITA DO FETHAB, COMO TAMBÉM, OS REPASSES VINDOS REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 62 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9202
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DE ESPORTES, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DO ESPORTE DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE A ESTE ANO (O QUE FOI FEITO E O QUE AINDA VAI FAZER) E DO ANO QUE VEM DE ACORDO COM O VALOR QUE ESTÁ CONSTANDO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DE ESPORTES, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DO ESPORTE DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE A ESTE ANO (O QUE FOI FEITO E O QUE AINDA VAI FAZER) E DO ANO QUE VEM DE ACORDO COM O VALOR QUE ESTÁ CONSTANDO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 392 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9203
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE REFAÇA O BICO DA AVENIDA PRÓXIMO AO BAR TRIÂNGULO COM A RUA DA IGREJA CATÓLICA, NO SENTIDO DE PREVENIR ACIDENTES.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE REFAÇA O BICO DA AVENIDA PRÓXIMO AO BAR TRIÂNGULO COM A RUA DA IGREJA CATÓLICA, NO SENTIDO DE PREVENIR ACIDENTES.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 393 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9204
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 394 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9205
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA CIDADE (PARE, PREFERÊNCIAS, ETC).
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA CIDADE (PARE, PREFERÊNCIAS, ETC).
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Aprovado
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12 - Indicação nº 395 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9206
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA QUE POSSA INCENTIVAR OS MORADORES A COMPRAR NA NOSSA CIDADE E QUE AO FINAL DE CADA ANO, FAÇA SORTEIO DE BRINDES.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA QUE POSSA INCENTIVAR OS MORADORES A COMPRAR NA NOSSA CIDADE E QUE AO FINAL DE CADA ANO, FAÇA SORTEIO DE BRINDES.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 396 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9209
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 397 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9210
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA EM VOLTA DO LAGO, NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA EM VOLTA DO LAGO, NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 398 de 2017
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9211
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO A UM ESGOTO “A CÉU ABERTO” TAMBÉM NAS IMEDIAÇÕES DO LAGO, POIS ESTÁ PREJUDICANDO OS MORADORES.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO A UM ESGOTO “A CÉU ABERTO” TAMBÉM NAS IMEDIAÇÕES DO LAGO, POIS ESTÁ PREJUDICANDO OS MORADORES.
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Aprovado
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