Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 808 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8982
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014... - - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014...
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 820 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9101
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DOS ARTS. 38,41, 47,54 E 84 AMBOS DA LEI Nº 534, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E CAPUT DO PARÁGRAFO TERC. DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 720/2014. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DOS ARTS. 38,41, 47,54 E 84 AMBOS DA LEI Nº 534, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E CAPUT DO PARÁGRAFO TERC. DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 720/2014.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 827 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9198
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: 9207
Turno: Único
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE - - OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9226
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. - - OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: 9223
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO RELATÓRIO DE JANEIRO ATÉ SETEMBRO SOBRE A ARRECADAÇÃO E GASTOS REFERENTES A ÁGUA DO MUNICÍPIO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO RELATÓRIO DE JANEIRO ATÉ SETEMBRO SOBRE A ARRECADAÇÃO E GASTOS REFERENTES A ÁGUA DO MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9224
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE NÃO ESTAR FAZENDO A COLETA DE LIXO NO SÁBADO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE NÃO ESTAR FAZENDO A COLETA DE LIXO NO SÁBADO.
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 69 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9225
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA SER APLICADO NO SAE. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA SER APLICADO NO SAE.
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Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 404 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9226
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS, SOLICITANDO QUE A EMENDA DO SECRETÁRIO NERI GELLER PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, SEJA DESTINADA PARA A PONTE QUE DÁ ACESSO A PRAIA DA ARARA E AGROVILA ARARA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS, SOLICITANDO QUE A EMENDA DO SECRETÁRIO NERI GELLER PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, SEJA DESTINADA PARA A PONTE QUE DÁ ACESSO A PRAIA DA ARARA E AGROVILA ARARA.
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Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 405 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9227
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAÇA UMA LIMPEZA GERAL NA CIDADE. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAÇA UMA LIMPEZA GERAL NA CIDADE.
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Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 406 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9228
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAÇA OS MEIOS-FIOS E CALÇADAS DA AV. UNIVERSITÁRIA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAÇA OS MEIOS-FIOS E CALÇADAS DA AV. UNIVERSITÁRIA.
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Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 407 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9229
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA AV. UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UFMT E NA RUA JOAQUIM CORREA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 74. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA AV. UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UFMT E NA RUA JOAQUIM CORREA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 74.
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Aprovado |