1 - Projeto de Lei Ordinária nº 808 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8982
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014...
Obs.: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014...
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 820 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9101
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DOS ARTS. 38,41, 47,54 E 84 AMBOS DA LEI Nº 534, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E CAPUT DO PARÁGRAFO TERC. DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 720/2014.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DOS ARTS. 38,41, 47,54 E 84 AMBOS DA LEI Nº 534, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E CAPUT DO PARÁGRAFO TERC. DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 720/2014.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 827 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9198
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9207
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9226
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 67 de 2017
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9223
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO RELATÓRIO DE JANEIRO ATÉ SETEMBRO SOBRE A ARRECADAÇÃO E GASTOS REFERENTES A ÁGUA DO MUNICÍPIO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO RELATÓRIO DE JANEIRO ATÉ SETEMBRO SOBRE A ARRECADAÇÃO E GASTOS REFERENTES A ÁGUA DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 68 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9224
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE NÃO ESTAR FAZENDO A COLETA DE LIXO NO SÁBADO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE NÃO ESTAR FAZENDO A COLETA DE LIXO NO SÁBADO.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 69 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9225
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA SER APLICADO NO SAE.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA SER APLICADO NO SAE.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 404 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9226
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS, SOLICITANDO QUE A EMENDA DO SECRETÁRIO NERI GELLER PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, SEJA DESTINADA PARA A PONTE QUE DÁ ACESSO A PRAIA DA ARARA E AGROVILA ARARA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS, SOLICITANDO QUE A EMENDA DO SECRETÁRIO NERI GELLER PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, SEJA DESTINADA PARA A PONTE QUE DÁ ACESSO A PRAIA DA ARARA E AGROVILA ARARA.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 405 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9227
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAÇA UMA LIMPEZA GERAL NA CIDADE.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAÇA UMA LIMPEZA GERAL NA CIDADE.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 406 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9228
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAÇA OS MEIOS-FIOS E CALÇADAS DA AV. UNIVERSITÁRIA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAÇA OS MEIOS-FIOS E CALÇADAS DA AV. UNIVERSITÁRIA.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 407 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9229
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA AV. UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UFMT E NA RUA JOAQUIM CORREA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 74.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA AV. UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UFMT E NA RUA JOAQUIM CORREA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 74.
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Aprovado
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