Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 827 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9198
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 834 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9242
Turno: Único
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INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL, COLETIVA E DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL, COLETIVA E DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9250
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE’S INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE’S INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9226
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. - - OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 75 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9243
Turno: Único
Texto original
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A ENERGISA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUEDA CONSTANTE DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, E PORQUE ESTÁ FALTANDO ENERGIA EM ALGUNS LUGARES NO PERÍODO NOTURNO, QUAL A JUSTIFICATIVA E QUAL O PLANEJAMENTO PARA RESOLVER A QUESTÃO. - - A ENERGISA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUEDA CONSTANTE DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, E PORQUE ESTÁ FALTANDO ENERGIA EM ALGUNS LUGARES NO PERÍODO NOTURNO, QUAL A JUSTIFICATIVA E QUAL O PLANEJAMENTO PARA RESOLVER A QUESTÃO.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 412 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9244
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. WELINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPUBLICA, SOLICITANDO EMPENHO PARA LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 900 MIL LITROS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. - - EXMº. SR. WELINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPUBLICA, SOLICITANDO EMPENHO PARA LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 900 MIL LITROS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 413 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9245
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. NININHO BORTOLONI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMPENHO PARA LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 900 MIL LITROS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. - - EXMº. SR. NININHO BORTOLONI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMPENHO PARA LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 900 MIL LITROS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 414 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9246
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PÉRSIA NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PÉRSIA NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 415 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9247
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA “BOCA-DE-LOBO” NA RUA PÉRSIA NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA “BOCA-DE-LOBO” NA RUA PÉRSIA NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 416 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9248
Turno: -
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE FAÇA O CONSERTO, ONDE QUEBRAM PARA FAZER ALGUMA MANUTENÇÃO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE FAÇA O CONSERTO, ONDE QUEBRAM PARA FAZER ALGUMA MANUTENÇÃO.
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Aprovado |