1 - Projeto de Lei Ordinária nº 827 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9198
|
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 834 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9242
|
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL, COLETIVA E DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL, COLETIVA E DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9250
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE’S INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE’S INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9226
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 75 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9243
|
A ENERGISA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUEDA CONSTANTE DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, E PORQUE ESTÁ FALTANDO ENERGIA EM ALGUNS LUGARES NO PERÍODO NOTURNO, QUAL A JUSTIFICATIVA E QUAL O PLANEJAMENTO PARA RESOLVER A QUESTÃO.
Obs.: A ENERGISA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUEDA CONSTANTE DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, E PORQUE ESTÁ FALTANDO ENERGIA EM ALGUNS LUGARES NO PERÍODO NOTURNO, QUAL A JUSTIFICATIVA E QUAL O PLANEJAMENTO PARA RESOLVER A QUESTÃO.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 412 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9244
|
EXMº. SR. WELINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPUBLICA, SOLICITANDO EMPENHO PARA LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 900 MIL LITROS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: EXMº. SR. WELINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPUBLICA, SOLICITANDO EMPENHO PARA LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 900 MIL LITROS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 413 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9245
|
EXMº. SR. NININHO BORTOLONI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMPENHO PARA LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 900 MIL LITROS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: EXMº. SR. NININHO BORTOLONI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMPENHO PARA LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 900 MIL LITROS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 414 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9246
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PÉRSIA NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PÉRSIA NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 415 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9247
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA “BOCA-DE-LOBO” NA RUA PÉRSIA NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA “BOCA-DE-LOBO” NA RUA PÉRSIA NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 416 de 2017
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9248
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE FAÇA O CONSERTO, ONDE QUEBRAM PARA FAZER ALGUMA MANUTENÇÃO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE FAÇA O CONSERTO, ONDE QUEBRAM PARA FAZER ALGUMA MANUTENÇÃO.
|
Aprovado
|
