Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 834 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9242
Turno: Único
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INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL, COLETIVA E DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL, COLETIVA E DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento nº 76 de 2017
Processo: -
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Protocolo: 9258
Turno: Único
Texto original
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A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTÃO SENDO FEITAS AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS SEM LICITAÇÃO, EM QUAL FARMÁCIA, BEM COMO, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE TAIS MEDICAMENTOS DESDE O INÍCIO DE 2017. - - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTÃO SENDO FEITAS AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS SEM LICITAÇÃO, EM QUAL FARMÁCIA, BEM COMO, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE TAIS MEDICAMENTOS DESDE O INÍCIO DE 2017.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 77 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9259
Turno: Único
Texto original
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BASA – BANCO DA AMAZÔNIA, A/C RESPONSÁVEL, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES QUE ESTÃO INADIMPLENTES. - - BASA – BANCO DA AMAZÔNIA, A/C RESPONSÁVEL, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES QUE ESTÃO INADIMPLENTES.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 78 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9260
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES DA FALTA DE MEDICAMENTO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES DA FALTA DE MEDICAMENTO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 79 de 2017
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: 9261
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ONDE ENCONTRA-SE O TRATOR JONH DEER DOADO PELO IBAMA PARA O MUNICÍPIO, (SE FOI DOADO, EMPRESTADO OU VENDIDO) E CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O ATO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ONDE ENCONTRA-SE O TRATOR JONH DEER DOADO PELO IBAMA PARA O MUNICÍPIO, (SE FOI DOADO, EMPRESTADO OU VENDIDO) E CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O ATO.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 423 de 2017
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: 9262
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA AO LADO DOS CORREIOS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA AO LADO DOS CORREIOS.
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 424 de 2017
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: 9263
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UFMT. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UFMT.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 425 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9264
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS E DO ASSENTAMENTO ARARA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS E DO ASSENTAMENTO ARARA.
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Aprovado |
| 9 |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NA RUA TRAVESSA 3 NO SETOR JOÃO ROCHA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NA RUA TRAVESSA 3 NO SETOR JOÃO ROCHA.
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Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 427 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9266
Turno: Único
Texto original
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ILMº. SR. SUELME EVANGELISTA FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA “BALDE CHEIO”. - - ILMº. SR. SUELME EVANGELISTA FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA “BALDE CHEIO”.
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 428 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9267
Turno: Único
Texto original
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ILMº. SR. CANDIDO TELLES, CHEFE DO INTERMAT, SOLICITANDO QUE QUE FAÇA UMA REUNIÃO COM OS PRODUTORES RURAIS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. - - ILMº. SR. CANDIDO TELLES, CHEFE DO INTERMAT, SOLICITANDO QUE QUE FAÇA UMA REUNIÃO COM OS PRODUTORES RURAIS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 429 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9268
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS UMA VEZ POR SEMANA NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS UMA VEZ POR SEMANA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
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Aprovado |
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PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ MARQUES TEIXEIRA, CONHECIDO COMO “ZÉ DA PORTEIRA”. - - PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ MARQUES TEIXEIRA, CONHECIDO COMO “ZÉ DA PORTEIRA”.
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Aprovado |