1 - Projeto de Lei Ordinária nº 834 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9242
|
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL, COLETIVA E DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL, COLETIVA E DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Requerimento nº 76 de 2017
Turno: Único
Autores: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA), LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9258
|
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTÃO SENDO FEITAS AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS SEM LICITAÇÃO, EM QUAL FARMÁCIA, BEM COMO, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE TAIS MEDICAMENTOS DESDE O INÍCIO DE 2017.
Obs.: A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTÃO SENDO FEITAS AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS SEM LICITAÇÃO, EM QUAL FARMÁCIA, BEM COMO, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE TAIS MEDICAMENTOS DESDE O INÍCIO DE 2017.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 77 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9259
|
BASA – BANCO DA AMAZÔNIA, A/C RESPONSÁVEL, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES QUE ESTÃO INADIMPLENTES.
Obs.: BASA – BANCO DA AMAZÔNIA, A/C RESPONSÁVEL, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES QUE ESTÃO INADIMPLENTES.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 78 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9260
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES DA FALTA DE MEDICAMENTO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES DA FALTA DE MEDICAMENTO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 79 de 2017
Turno: Único
Autores: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, EDIMILSON AGUIAR, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 9261
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ONDE ENCONTRA-SE O TRATOR JONH DEER DOADO PELO IBAMA PARA O MUNICÍPIO, (SE FOI DOADO, EMPRESTADO OU VENDIDO) E CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O ATO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ONDE ENCONTRA-SE O TRATOR JONH DEER DOADO PELO IBAMA PARA O MUNICÍPIO, (SE FOI DOADO, EMPRESTADO OU VENDIDO) E CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O ATO.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 423 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9262
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA AO LADO DOS CORREIOS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA AO LADO DOS CORREIOS.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 424 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9263
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UFMT.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UFMT.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 425 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9264
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS E DO ASSENTAMENTO ARARA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS E DO ASSENTAMENTO ARARA.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 426 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 9265
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NA RUA TRAVESSA 3 NO SETOR JOÃO ROCHA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NA RUA TRAVESSA 3 NO SETOR JOÃO ROCHA.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 427 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9266
|
ILMº. SR. SUELME EVANGELISTA FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA “BALDE CHEIO”.
Obs.: ILMº. SR. SUELME EVANGELISTA FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA “BALDE CHEIO”.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 428 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9267
|
ILMº. SR. CANDIDO TELLES, CHEFE DO INTERMAT, SOLICITANDO QUE QUE FAÇA UMA REUNIÃO COM OS PRODUTORES RURAIS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Obs.: ILMº. SR. CANDIDO TELLES, CHEFE DO INTERMAT, SOLICITANDO QUE QUE FAÇA UMA REUNIÃO COM OS PRODUTORES RURAIS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 429 de 2017
Turno: Único
Autores: MARIA GLORIA DA SILVA, CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9268
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS UMA VEZ POR SEMANA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS UMA VEZ POR SEMANA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
|
Aprovado
|
13 - Moção nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9269
|
PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ MARQUES TEIXEIRA, CONHECIDO COMO “ZÉ DA PORTEIRA”.
Obs.: PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ MARQUES TEIXEIRA, CONHECIDO COMO “ZÉ DA PORTEIRA”.
|
Aprovado
|
