Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 834 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9242
Turno: Único
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INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL, COLETIVA E DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL, COLETIVA E DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9250
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE’S INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE’S INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 85 de 2017
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: 9293
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS MUNICÍPIOS CREDENCIADOS E QUAIS VALORES PAGOS POR CADA MUNICÍPIO (MENSALMENTE) DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA MUNICIPAL. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS MUNICÍPIOS CREDENCIADOS E QUAIS VALORES PAGOS POR CADA MUNICÍPIO (MENSALMENTE) DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 86 de 2017
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: 9294
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA NOTA FISCAL DO PAGAMENTO DO SHOW DA FÁTIMA LEÃO, REALIZADO EM 2012. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA NOTA FISCAL DO PAGAMENTO DO SHOW DA FÁTIMA LEÃO, REALIZADO EM 2012.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 87 de 2017
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: 9295
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO LICITATÓRIO NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE IMPRENSA, ENVIANDO A ESTA CASA, CÓPIA DOS DOCUMENTOS DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM, AS NOTAS FISCAIS DO PAGAMENTO DAS EMPRESAS FEITAS ATÉ A PRESENTE DATA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO LICITATÓRIO NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE IMPRENSA, ENVIANDO A ESTA CASA, CÓPIA DOS DOCUMENTOS DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM, AS NOTAS FISCAIS DO PAGAMENTO DAS EMPRESAS FEITAS ATÉ A PRESENTE DATA.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 443 de 2017
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: 9299
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2014 QUE DEU DENOMINAÇÃO AO PARQUE TURÍSTICO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2014 QUE DEU DENOMINAÇÃO AO PARQUE TURÍSTICO.
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 444 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9300
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REFAZER A VALETA NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES NA PRIMEIRA RUA NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, POIS TODO ANO ELA É FEITA E ATÉ AGORA NÃO FOI FEITO NADA E QUANDO CHOVE ALAGA MUITAS CASAS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REFAZER A VALETA NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES NA PRIMEIRA RUA NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, POIS TODO ANO ELA É FEITA E ATÉ AGORA NÃO FOI FEITO NADA E QUANDO CHOVE ALAGA MUITAS CASAS.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 445 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9301
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ARRUMAR O FINAL DA AV. AYRTON SENNA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ARRUMAR O FINAL DA AV. AYRTON SENNA.
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Aprovado |
| 9 |
ILMº. SR. CLEBER RABELO DE MOURA, MD. EMPRESÁRIO DE NOSSO MUNICIPIO, PELO TRABALHO FEITO COM A “ONG”, NA DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS AS PESSOAS QUE NECESSITAM. - - ILMº. SR. CLEBER RABELO DE MOURA, MD. EMPRESÁRIO DE NOSSO MUNICIPIO, PELO TRABALHO FEITO COM A “ONG”, NA DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS AS PESSOAS QUE NECESSITAM.
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Aprovado |
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| 10 |
Moção nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: 9303
Turno: Único
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFESSORES ELISSANDRA GEEIS, JORGE SANTOS, CRISTIANO MILHOMEM, E AOS SRS. DANIELLE FERREIRA MATOS, LUCIANO ALMEIDA SILVA E ANA PAULA NEVES DA SILVA, PELAS AÇÕES SOLIDÁRIAS DESENVOLVIDAS EM NOSSA CIDADE. - - VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFESSORES ELISSANDRA GEEIS, JORGE SANTOS, CRISTIANO MILHOMEM, E AOS SRS. DANIELLE FERREIRA MATOS, LUCIANO ALMEIDA SILVA E ANA PAULA NEVES DA SILVA, PELAS AÇÕES SOLIDÁRIAS DESENVOLVIDAS EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado |
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ILMº. SR. JANDERSON FONTOURA,(AMENDOIM) PELO BRILHANTE TRABALHO FEITO EM PROL DE NOSSAS CRIANÇAS NA ÁREA DO ESPORTE. - - ILMº. SR. JANDERSON FONTOURA,(AMENDOIM) PELO BRILHANTE TRABALHO FEITO EM PROL DE NOSSAS CRIANÇAS NA ÁREA DO ESPORTE.
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Aprovado |