1 - Projeto de Lei Ordinária nº 834 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9242
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INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL, COLETIVA E DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL, COLETIVA E DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9250
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE’S INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE’S INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 85 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9293
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS MUNICÍPIOS CREDENCIADOS E QUAIS VALORES PAGOS POR CADA MUNICÍPIO (MENSALMENTE) DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA MUNICIPAL.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS MUNICÍPIOS CREDENCIADOS E QUAIS VALORES PAGOS POR CADA MUNICÍPIO (MENSALMENTE) DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA MUNICIPAL.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 86 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9294
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA NOTA FISCAL DO PAGAMENTO DO SHOW DA FÁTIMA LEÃO, REALIZADO EM 2012.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA NOTA FISCAL DO PAGAMENTO DO SHOW DA FÁTIMA LEÃO, REALIZADO EM 2012.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 87 de 2017
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9295
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO LICITATÓRIO NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE IMPRENSA, ENVIANDO A ESTA CASA, CÓPIA DOS DOCUMENTOS DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM, AS NOTAS FISCAIS DO PAGAMENTO DAS EMPRESAS FEITAS ATÉ A PRESENTE DATA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO LICITATÓRIO NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE IMPRENSA, ENVIANDO A ESTA CASA, CÓPIA DOS DOCUMENTOS DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM, AS NOTAS FISCAIS DO PAGAMENTO DAS EMPRESAS FEITAS ATÉ A PRESENTE DATA.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 443 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9299
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2014 QUE DEU DENOMINAÇÃO AO PARQUE TURÍSTICO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2014 QUE DEU DENOMINAÇÃO AO PARQUE TURÍSTICO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 444 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9300
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REFAZER A VALETA NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES NA PRIMEIRA RUA NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, POIS TODO ANO ELA É FEITA E ATÉ AGORA NÃO FOI FEITO NADA E QUANDO CHOVE ALAGA MUITAS CASAS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REFAZER A VALETA NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES NA PRIMEIRA RUA NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, POIS TODO ANO ELA É FEITA E ATÉ AGORA NÃO FOI FEITO NADA E QUANDO CHOVE ALAGA MUITAS CASAS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 445 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9301
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ARRUMAR O FINAL DA AV. AYRTON SENNA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ARRUMAR O FINAL DA AV. AYRTON SENNA.
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Aprovado
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9 - Moção nº 38 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9302
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ILMº. SR. CLEBER RABELO DE MOURA, MD. EMPRESÁRIO DE NOSSO MUNICIPIO, PELO TRABALHO FEITO COM A “ONG”, NA DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS AS PESSOAS QUE NECESSITAM.
Obs.: ILMº. SR. CLEBER RABELO DE MOURA, MD. EMPRESÁRIO DE NOSSO MUNICIPIO, PELO TRABALHO FEITO COM A “ONG”, NA DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS AS PESSOAS QUE NECESSITAM.
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Aprovado
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10 - Moção nº 39 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9303
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VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFESSORES ELISSANDRA GEEIS, JORGE SANTOS, CRISTIANO MILHOMEM, E AOS SRS. DANIELLE FERREIRA MATOS, LUCIANO ALMEIDA SILVA E ANA PAULA NEVES DA SILVA, PELAS AÇÕES SOLIDÁRIAS DESENVOLVIDAS EM NOSSA CIDADE.
Obs.: VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFESSORES ELISSANDRA GEEIS, JORGE SANTOS, CRISTIANO MILHOMEM, E AOS SRS. DANIELLE FERREIRA MATOS, LUCIANO ALMEIDA SILVA E ANA PAULA NEVES DA SILVA, PELAS AÇÕES SOLIDÁRIAS DESENVOLVIDAS EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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11 - Moção nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9304
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ILMº. SR. JANDERSON FONTOURA,(AMENDOIM) PELO BRILHANTE TRABALHO FEITO EM PROL DE NOSSAS CRIANÇAS NA ÁREA DO ESPORTE.
Obs.: ILMº. SR. JANDERSON FONTOURA,(AMENDOIM) PELO BRILHANTE TRABALHO FEITO EM PROL DE NOSSAS CRIANÇAS NA ÁREA DO ESPORTE.
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Aprovado
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