Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 831 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9306
Turno: Único
Texto original
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 834 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9242
Turno: Único
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INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL, COLETIVA E DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL, COLETIVA E DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: 9316
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR” - - “DISPÕE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR”
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 90 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9317
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS.
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Aprovado |
| 5 |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL.
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Aprovado |
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| 6 |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PESSOA DO SR. MARCUS VINICIUS SALLES PARA QUE PROVIDENCIE GEÓLOGO PARA FAZER O PROJETO DOS POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTOS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PESSOA DO SR. MARCUS VINICIUS SALLES PARA QUE PROVIDENCIE GEÓLOGO PARA FAZER O PROJETO DOS POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTOS.
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Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 455 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9320
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DNIT, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO PARA UM MODERNO E EFICAZ, AUMENTANDO ASSIM, O TEMPO PARA O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, SOLICITANDO AINDA A REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS DUAS PONTES DOS RIOS ARAGUAIA E GARÇAS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DNIT, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO PARA UM MODERNO E EFICAZ, AUMENTANDO ASSIM, O TEMPO PARA O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, SOLICITANDO AINDA A REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS DUAS PONTES DOS RIOS ARAGUAIA E GARÇAS.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 456 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9321
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DNIT, SOLICITANDO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO DE PEDESTRES DAS PASSARELAS DAS PONTES SOBRE OS RIOS GARÇAS E ARAGUAIA NO ANTIGO POSTO FISCAL. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DNIT, SOLICITANDO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO DE PEDESTRES DAS PASSARELAS DAS PONTES SOBRE OS RIOS GARÇAS E ARAGUAIA NO ANTIGO POSTO FISCAL.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 457 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9322
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ANTIGO POSTO FISCAL, EM FRENTE AO “PIT DOG” DO FERNANDO, PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” E PISTA ÚNICA PARA ARAGARÇAS E BARRA DO GARÇAS, TENDO APENAS UMA VIA IDA E VOLTA, EVITANDO ASSIM, O TRÁFEGO DESCONTROLÁVEL E ERRADO DOS VEÍCULOS ENQUANTO AGUARDAM A ABERTURA DO SEMÁFORO, EVITANDO ACIDENTES. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ANTIGO POSTO FISCAL, EM FRENTE AO “PIT DOG” DO FERNANDO, PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” E PISTA ÚNICA PARA ARAGARÇAS E BARRA DO GARÇAS, TENDO APENAS UMA VIA IDA E VOLTA, EVITANDO ASSIM, O TRÁFEGO DESCONTROLÁVEL E ERRADO DOS VEÍCULOS ENQUANTO AGUARDAM A ABERTURA DO SEMÁFORO, EVITANDO ACIDENTES.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 459 de 2017
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: 9324
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ARRUMAR A RUA RAIMUNDO SOBRINHO A PEDIDO DO MORADOR EDISON MARINHO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ARRUMAR A RUA RAIMUNDO SOBRINHO A PEDIDO DO MORADOR EDISON MARINHO.
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 460 de 2017
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: 9325
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA UM REPARO NA ESTRADA EDSON JOSÉ FERREIRA EM FRENTE A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. NATANAEL, PRÓXIMO A “MOITA” DE BAMBU. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA UM REPARO NA ESTRADA EDSON JOSÉ FERREIRA EM FRENTE A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. NATANAEL, PRÓXIMO A “MOITA” DE BAMBU.
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 461 de 2017
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: 9326
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SR. VALDOMIRO, FILHO DA SRª RITA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SR. VALDOMIRO, FILHO DA SRª RITA.
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Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 462 de 2017
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: 9327
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS EM TODA A SUA EXTENSÃO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS EM TODA A SUA EXTENSÃO.
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Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 463 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9328
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES CESAR E RUA DA MERCEARIA DO BRUNO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES CESAR E RUA DA MERCEARIA DO BRUNO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
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Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 464 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9329
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, EM FRENTE A OFICINA DO CHICO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, EM FRENTE A OFICINA DO CHICO.
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Aprovado |