1 - Projeto de Lei Ordinária nº 831 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9306
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Obs.: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 834 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9242
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INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL, COLETIVA E DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL, COLETIVA E DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2017
Turno: Único
Autores: EDIMILSON AGUIAR, EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9316
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“DISPÕE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR”
Obs.: “DISPÕE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR”
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 90 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9317
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 453 de 2017
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9318
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 454 de 2017
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9319
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PESSOA DO SR. MARCUS VINICIUS SALLES PARA QUE PROVIDENCIE GEÓLOGO PARA FAZER O PROJETO DOS POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTOS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PESSOA DO SR. MARCUS VINICIUS SALLES PARA QUE PROVIDENCIE GEÓLOGO PARA FAZER O PROJETO DOS POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTOS.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 455 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9320
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DNIT, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO PARA UM MODERNO E EFICAZ, AUMENTANDO ASSIM, O TEMPO PARA O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, SOLICITANDO AINDA A REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS DUAS PONTES DOS RIOS ARAGUAIA E GARÇAS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DNIT, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO PARA UM MODERNO E EFICAZ, AUMENTANDO ASSIM, O TEMPO PARA O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, SOLICITANDO AINDA A REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS DUAS PONTES DOS RIOS ARAGUAIA E GARÇAS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 456 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9321
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DNIT, SOLICITANDO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO DE PEDESTRES DAS PASSARELAS DAS PONTES SOBRE OS RIOS GARÇAS E ARAGUAIA NO ANTIGO POSTO FISCAL.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DNIT, SOLICITANDO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO DE PEDESTRES DAS PASSARELAS DAS PONTES SOBRE OS RIOS GARÇAS E ARAGUAIA NO ANTIGO POSTO FISCAL.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 457 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9322
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ANTIGO POSTO FISCAL, EM FRENTE AO “PIT DOG” DO FERNANDO, PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” E PISTA ÚNICA PARA ARAGARÇAS E BARRA DO GARÇAS, TENDO APENAS UMA VIA IDA E VOLTA, EVITANDO ASSIM, O TRÁFEGO DESCONTROLÁVEL E ERRADO DOS VEÍCULOS ENQUANTO AGUARDAM A ABERTURA DO SEMÁFORO, EVITANDO ACIDENTES.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ANTIGO POSTO FISCAL, EM FRENTE AO “PIT DOG” DO FERNANDO, PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” E PISTA ÚNICA PARA ARAGARÇAS E BARRA DO GARÇAS, TENDO APENAS UMA VIA IDA E VOLTA, EVITANDO ASSIM, O TRÁFEGO DESCONTROLÁVEL E ERRADO DOS VEÍCULOS ENQUANTO AGUARDAM A ABERTURA DO SEMÁFORO, EVITANDO ACIDENTES.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 459 de 2017
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9324
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ARRUMAR A RUA RAIMUNDO SOBRINHO A PEDIDO DO MORADOR EDISON MARINHO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ARRUMAR A RUA RAIMUNDO SOBRINHO A PEDIDO DO MORADOR EDISON MARINHO.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 460 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9325
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA UM REPARO NA ESTRADA EDSON JOSÉ FERREIRA EM FRENTE A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. NATANAEL, PRÓXIMO A “MOITA” DE BAMBU.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA UM REPARO NA ESTRADA EDSON JOSÉ FERREIRA EM FRENTE A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. NATANAEL, PRÓXIMO A “MOITA” DE BAMBU.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 461 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9326
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SR. VALDOMIRO, FILHO DA SRª RITA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SR. VALDOMIRO, FILHO DA SRª RITA.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 462 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9327
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS EM TODA A SUA EXTENSÃO.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 463 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9328
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES CESAR E RUA DA MERCEARIA DO BRUNO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES CESAR E RUA DA MERCEARIA DO BRUNO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 464 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9329
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, EM FRENTE A OFICINA DO CHICO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, EM FRENTE A OFICINA DO CHICO.
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Aprovado
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