Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 683 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 7628
Turno: -
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 7615
Turno: -
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“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A SEMANA EXPEDIÇÃO GARÇAS-ARAGUAIA”. - - “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A SEMANA EXPEDIÇÃO GARÇAS-ARAGUAIA”.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 684 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 685 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 7640
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 706 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7641
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA ESPAÇO EXISTENTE NA RUA FELIX PEREIRA VALOIS, CONHECIDA COMO PRAÇA DO JATOBÁ - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA ESPAÇO EXISTENTE NA RUA FELIX PEREIRA VALOIS, CONHECIDA COMO PRAÇA DO JATOBÁ
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 707 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7642
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA NA RUA JOSÉ COSTA DA SILVA, ONDE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ESTÁ NO MEIO DA RUA E TAMBÉM NA AVENIDA ESMERALDA DE SOUSA LOPES, CUJO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ENCONTRA-SE OCUPANDO A METADE DA VIA PÚBLICA. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA NA RUA JOSÉ COSTA DA SILVA, ONDE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ESTÁ NO MEIO DA RUA E TAMBÉM NA AVENIDA ESMERALDA DE SOUSA LOPES, CUJO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ENCONTRA-SE OCUPANDO A METADE DA VIA PÚBLICA.
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Aprovado |
| 7 |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA.
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Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 709 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7645
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SACOS E SACOLAS PLÁSTICAS NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE AO SUPER LÉO ATÉ A OFICINA MECÂNICA. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SACOS E SACOLAS PLÁSTICAS NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE AO SUPER LÉO ATÉ A OFICINA MECÂNICA.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 710 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7645
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 688/2013 (LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS) E Nº 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL). - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 688/2013 (LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS) E Nº 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL).
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 711 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 7646
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA EM REDOR DO GINÁSIO DE ESPORTES ANDRÉ MAGGI. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA EM REDOR DO GINÁSIO DE ESPORTES ANDRÉ MAGGI.
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 713 de 2014
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 7647
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FAÇA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O ANO DE 2014, COM DESCONTO, QUE VENCEU NO ÚLTIMO DIA 29 DE AGOSTO, PARA O VENCIMENTO ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FAÇA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O ANO DE 2014, COM DESCONTO, QUE VENCEU NO ÚLTIMO DIA 29 DE AGOSTO, PARA O VENCIMENTO ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 714 de 2014
Processo: -
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Protocolo: 7648
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROCESSO SELETIVO, PARA UM AGENTE DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS ASSENTAMENTOS SOL E BRILHANTE. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROCESSO SELETIVO, PARA UM AGENTE DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS ASSENTAMENTOS SOL E BRILHANTE.
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Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 715 de 2014
Processo: -
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Protocolo: 7649
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
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Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 716 de 2014
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 7650
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO (PINTURA) DAS FAIXAS INDICATIVAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES DA VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO (PINTURA) DAS FAIXAS INDICATIVAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES DA VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 717 de 2014
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 7651
Turno: -
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO (PINTURA) DAS FAIXAS INDICATIVAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES DA VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO (PINTURA) DAS FAIXAS INDICATIVAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES DA VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |