1 - Projeto de Lei Ordinária nº 683 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7628
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7615
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“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A SEMANA EXPEDIÇÃO GARÇAS-ARAGUAIA”.
Obs.: “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A SEMANA EXPEDIÇÃO GARÇAS-ARAGUAIA”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 684 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 685 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7640
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 706 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7641
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA ESPAÇO EXISTENTE NA RUA FELIX PEREIRA VALOIS, CONHECIDA COMO PRAÇA DO JATOBÁ
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA ESPAÇO EXISTENTE NA RUA FELIX PEREIRA VALOIS, CONHECIDA COMO PRAÇA DO JATOBÁ
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Aprovado
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6 - Indicação nº 707 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7642
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA NA RUA JOSÉ COSTA DA SILVA, ONDE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ESTÁ NO MEIO DA RUA E TAMBÉM NA AVENIDA ESMERALDA DE SOUSA LOPES, CUJO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ENCONTRA-SE OCUPANDO A METADE DA VIA PÚBLICA.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA NA RUA JOSÉ COSTA DA SILVA, ONDE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ESTÁ NO MEIO DA RUA E TAMBÉM NA AVENIDA ESMERALDA DE SOUSA LOPES, CUJO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ENCONTRA-SE OCUPANDO A METADE DA VIA PÚBLICA.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 708 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 7643
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 709 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7645
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SACOS E SACOLAS PLÁSTICAS NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE AO SUPER LÉO ATÉ A OFICINA MECÂNICA.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SACOS E SACOLAS PLÁSTICAS NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE AO SUPER LÉO ATÉ A OFICINA MECÂNICA.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 710 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7645
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 688/2013 (LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS) E Nº 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL).
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 688/2013 (LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS) E Nº 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL).
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Aprovado
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10 - Indicação nº 711 de 2014
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7646
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA EM REDOR DO GINÁSIO DE ESPORTES ANDRÉ MAGGI.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA EM REDOR DO GINÁSIO DE ESPORTES ANDRÉ MAGGI.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 713 de 2014
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 7647
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FAÇA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O ANO DE 2014, COM DESCONTO, QUE VENCEU NO ÚLTIMO DIA 29 DE AGOSTO, PARA O VENCIMENTO ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FAÇA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O ANO DE 2014, COM DESCONTO, QUE VENCEU NO ÚLTIMO DIA 29 DE AGOSTO, PARA O VENCIMENTO ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 714 de 2014
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 7648
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROCESSO SELETIVO, PARA UM AGENTE DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS ASSENTAMENTOS SOL E BRILHANTE.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROCESSO SELETIVO, PARA UM AGENTE DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS ASSENTAMENTOS SOL E BRILHANTE.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 715 de 2014
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 7649
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 716 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7650
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO (PINTURA) DAS FAIXAS INDICATIVAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES DA VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO (PINTURA) DAS FAIXAS INDICATIVAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES DA VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 717 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7651
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO (PINTURA) DAS FAIXAS INDICATIVAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES DA VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO (PINTURA) DAS FAIXAS INDICATIVAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES DA VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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