Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 858 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9624
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA
E COOPERAÇÃO COM O SENAI-MT. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA
E COOPERAÇÃO COM O SENAI-MT. |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9642
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9643
Turno: Único
|
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 859 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9624
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LOA
- - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LOA
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 860 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9667
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI Nº 871/17. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA
E COOPERAÇÃO COM O SENAI-MT. |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 151 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9651
Turno: Único
Texto original
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA , PARA QUE NOS ENVIE A RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES, BEM COMO, O LOCAL E A PROBLEMÁTICA DAS ÁGUAS QUE ESCORREM “À CÉU ABERTO” NO MUNICÍPIO. QUAIS PESSOAS FORAM NOTIFICADAS, SE RESOLVEU OU NÃO A SITUAÇÃO E NOS APRESENTE RELAÇÃO DA SITUAÇÃO/AÇÃO TOMADA EM CADA CASO COM DOCUMENTOS E PRAZO PARA SANAR O PROBLEMA, INCLUSIVE OS QUE FORAM PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA , PARA QUE NOS ENVIE A RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES, BEM COMO, O LOCAL E A PROBLEMÁTICA DAS ÁGUAS QUE ESCORREM “À CÉU ABERTO” NO MUNICÍPIO. QUAIS PESSOAS FORAM NOTIFICADAS, SE RESOLVEU OU NÃO A SITUAÇÃO E NOS APRESENTE RELAÇÃO DA SITUAÇÃO/AÇÃO TOMADA EM CADA CASO COM DOCUMENTOS E PRAZO PARA SANAR O PROBLEMA, INCLUSIVE OS QUE FORAM PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO.
|
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 152 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9652
Turno: Único
Texto original
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DE TODOS OS PROTOCOLOS ENVIADOS PARA A ENERGISA S/A, REFERENTE A PEDIDOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL DA AV. AYRTON SENNA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DE TODOS OS PROTOCOLOS ENVIADOS PARA A ENERGISA S/A, REFERENTE A PEDIDOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL DA AV. AYRTON SENNA.
|
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 153 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9653
Turno: Único
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PRAZO EXATO QUE VÃO SOLUCIONAR O PROBLEMA DA RUA JARBAS GAMA ARAÚJO, ESQUINA COM CUSTÓDIO SOUSA PINTO, PRÓXIMO A ESCOLA SÃO MIGUEL, VEZ QUE A PREFEITURA FEZ UM BURACO MAIOR DO QUE JÁ EXISTIA, FEZ A LIMPEZA PARA O “TAPA-BURACOS” E ATÉ HOJE NÃO VOLTOU E A SITUAÇÃO FICOU PIOR DO QUE JÁ ESTAVA, E OS MUNÍCIPES ESTÃO RECLAMANDO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PRAZO EXATO QUE VÃO SOLUCIONAR O PROBLEMA DA RUA JARBAS GAMA ARAÚJO, ESQUINA COM CUSTÓDIO SOUSA PINTO, PRÓXIMO A ESCOLA SÃO MIGUEL, VEZ QUE A PREFEITURA FEZ UM BURACO MAIOR DO QUE JÁ EXISTIA, FEZ A LIMPEZA PARA O “TAPA-BURACOS” E ATÉ HOJE NÃO VOLTOU E A SITUAÇÃO FICOU PIOR DO QUE JÁ ESTAVA, E OS MUNÍCIPES ESTÃO RECLAMANDO.
|
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 154 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9654
Turno: Único
Texto original
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE A SEMA LIBEROU AS ÁREAS A PEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO (TRÊS ÁREAS DIFERENTES QUE A SEMA FEZ ESTUDO E O PORQUE DE NÃO TER REALIZADO A DESAPROPRIAÇÃO DESTAS ÁREAS). - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE A SEMA LIBEROU AS ÁREAS A PEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO (TRÊS ÁREAS DIFERENTES QUE A SEMA FEZ ESTUDO E O PORQUE DE NÃO TER REALIZADO A DESAPROPRIAÇÃO DESTAS ÁREAS).
|
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 671 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9656
Turno: Único
Texto original
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE TRIBUTOS (COM URGÊNCIA), SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E NOTIFIQUE O MORADOR QUE CONSTRUIU O MURO DENTRO DA AVENIDA ESMERALDA SOUZA LOPES, NO FINAL DA CITADA RUA, VEZ QUE ENCONTRA-SE DIVERGENTE COM O MAPA E SEGUNDO O MORADOR A IMOBILIÁRIA VENDEU DESTA FORMA (NOTIFICAR TAMBÉM A IMOBILIÁRIA). - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE TRIBUTOS (COM URGÊNCIA), SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E NOTIFIQUE O MORADOR QUE CONSTRUIU O MURO DENTRO DA AVENIDA ESMERALDA SOUZA LOPES, NO FINAL DA CITADA RUA, VEZ QUE ENCONTRA-SE DIVERGENTE COM O MAPA E SEGUNDO O MORADOR A IMOBILIÁRIA VENDEU DESTA FORMA (NOTIFICAR TAMBÉM A IMOBILIÁRIA).
|
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 672 de 2018
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: 9657
Turno: Único
Texto original
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE “A CÉU ABERTO”, EM FRENTE A MERCEARIA DO RENATO (DU BURRO) NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE “A CÉU ABERTO”, EM FRENTE A MERCEARIA DO RENATO (DU BURRO) NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
|
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 673 de 2018
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: 9658
Turno: Único
Texto original
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE “A CÉU ABERTO”, EM FRENTE A MERCEARIA DO RENATO (DU BURRO) NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE “A CÉU ABERTO”, EM FRENTE A MERCEARIA DO RENATO (DU BURRO) NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
|
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 674 de 2018
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: 9662
Turno: Único
Texto original
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ABRA UM REPRESA COM A RETROESCAVADEIRA NA PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIMAR NO RANCHO ARAGUAIA AO LADO DA PROPRIEDADE DO SR. ZEZÉ, NO KM 17. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ABRA UM REPRESA COM A RETROESCAVADEIRA NA PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIMAR NO RANCHO ARAGUAIA AO LADO DA PROPRIEDADE DO SR. ZEZÉ, NO KM 17.
|
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 675 de 2018
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: 9662
Turno: Único
Texto original
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NOS BUEIROS DAS RUAS PE. TEIXEIRA, SENTIDO ARAGUAIA E GARÇAS/JOSÉ BENJAMIM TEIXEIRA SENTIDO RIO GARÇAS E EM FRENTE A FUSCAR. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NOS BUEIROS DAS RUAS PE. TEIXEIRA, SENTIDO ARAGUAIA E GARÇAS/JOSÉ BENJAMIM TEIXEIRA SENTIDO RIO GARÇAS E EM FRENTE A FUSCAR.
|
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 676 de 2018
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9663
Turno: Único
Texto original
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA DA BÍBLIA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA DA BÍBLIA.
|
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 677 de 2018
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9664
Turno: Único
Texto original
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ENCASCALHAMENTO DA RUA 1, NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER, AO LADO DA LAGOA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ENCASCALHAMENTO DA RUA 1, NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER, AO LADO DA LAGOA.
|
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 678 de 2018
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9665
Turno: Único
Texto original
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MUNICÍPIO ANTES DAS CHUVAS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MUNICÍPIO ANTES DAS CHUVAS.
|
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 679 de 2018
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9666
Turno: Único
Texto original
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA AOS FUNDOS DO LAGO E ENTORNO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
- - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA AOS FUNDOS DO LAGO E ENTORNO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
|
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9659
Turno: Único
Texto original
|
VOTOS DE APLAUSOS A COMISSÃO DA PRAIA DA ARARA, NAS PESSOAS DOS SRS. EMILDO FERREIRA CARDOSO, THIAGO ASSIS, UALLISON MAGALHÃES E MARGARETH RIBAS, PELO BRILHANTE TRABALHO EXECUTADO QUANDO DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE PRAIA - - VOTOS DE APLAUSOS A COMISSÃO DA PRAIA DA ARARA, NAS PESSOAS DOS SRS. EMILDO FERREIRA CARDOSO, THIAGO ASSIS, UALLISON MAGALHÃES E MARGARETH RIBAS, PELO BRILHANTE TRABALHO EXECUTADO QUANDO DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE PRAIA
|
Aprovado |
| 20 |
Moção nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: 9660
Turno: Único
Texto original
|
VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA JOVEM ERIKA DE LIMA CORTE, MORADORA DESTE MUNICÍPIO, QUE PARTIU PREMATURAMENTE, DEIXANDO A SAUDADE DOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS. - - VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA JOVEM ERIKA DE LIMA CORTE, MORADORA DESTE MUNICÍPIO, QUE PARTIU PREMATURAMENTE, DEIXANDO A SAUDADE DOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
|
Aprovado |
| 21 |
Moção nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: 9669
Turno: Único
Texto original
|
VOTOS DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO 3º ANO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA GUIA – ALINE BIANCA ENGLERT MAYER, ISABEL CRISTINA DIAS BENTO, SELMA DE SOUZA CARNEIRO, MÁRCIO DE ANDRADE BATISTA PELO PROJETO PESQUISA SOBRE O BARU. - - VOTOS DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO 3º ANO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA GUIA – ALINE BIANCA ENGLERT MAYER, ISABEL CRISTINA DIAS BENTO, SELMA DE SOUZA CARNEIRO, MÁRCIO DE ANDRADE BATISTA PELO PROJETO PESQUISA SOBRE O BARU.
|
Aprovado |