1 - Projeto de Lei Ordinária nº 858 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9624
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA
E COOPERAÇÃO COM O SENAI-MT.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA
E COOPERAÇÃO COM O SENAI-MT.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 16 de 2018
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9642
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9643
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 859 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9624
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LOA
Obs.: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LOA
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 860 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9667
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI Nº 871/17.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA
E COOPERAÇÃO COM O SENAI-MT.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 151 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9651
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA , PARA QUE NOS ENVIE A RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES, BEM COMO, O LOCAL E A PROBLEMÁTICA DAS ÁGUAS QUE ESCORREM “À CÉU ABERTO” NO MUNICÍPIO. QUAIS PESSOAS FORAM NOTIFICADAS, SE RESOLVEU OU NÃO A SITUAÇÃO E NOS APRESENTE RELAÇÃO DA SITUAÇÃO/AÇÃO TOMADA EM CADA CASO COM DOCUMENTOS E PRAZO PARA SANAR O PROBLEMA, INCLUSIVE OS QUE FORAM PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA , PARA QUE NOS ENVIE A RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES, BEM COMO, O LOCAL E A PROBLEMÁTICA DAS ÁGUAS QUE ESCORREM “À CÉU ABERTO” NO MUNICÍPIO. QUAIS PESSOAS FORAM NOTIFICADAS, SE RESOLVEU OU NÃO A SITUAÇÃO E NOS APRESENTE RELAÇÃO DA SITUAÇÃO/AÇÃO TOMADA EM CADA CASO COM DOCUMENTOS E PRAZO PARA SANAR O PROBLEMA, INCLUSIVE OS QUE FORAM PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 152 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9652
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DE TODOS OS PROTOCOLOS ENVIADOS PARA A ENERGISA S/A, REFERENTE A PEDIDOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL DA AV. AYRTON SENNA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DE TODOS OS PROTOCOLOS ENVIADOS PARA A ENERGISA S/A, REFERENTE A PEDIDOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL DA AV. AYRTON SENNA.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 153 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9653
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PRAZO EXATO QUE VÃO SOLUCIONAR O PROBLEMA DA RUA JARBAS GAMA ARAÚJO, ESQUINA COM CUSTÓDIO SOUSA PINTO, PRÓXIMO A ESCOLA SÃO MIGUEL, VEZ QUE A PREFEITURA FEZ UM BURACO MAIOR DO QUE JÁ EXISTIA, FEZ A LIMPEZA PARA O “TAPA-BURACOS” E ATÉ HOJE NÃO VOLTOU E A SITUAÇÃO FICOU PIOR DO QUE JÁ ESTAVA, E OS MUNÍCIPES ESTÃO RECLAMANDO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PRAZO EXATO QUE VÃO SOLUCIONAR O PROBLEMA DA RUA JARBAS GAMA ARAÚJO, ESQUINA COM CUSTÓDIO SOUSA PINTO, PRÓXIMO A ESCOLA SÃO MIGUEL, VEZ QUE A PREFEITURA FEZ UM BURACO MAIOR DO QUE JÁ EXISTIA, FEZ A LIMPEZA PARA O “TAPA-BURACOS” E ATÉ HOJE NÃO VOLTOU E A SITUAÇÃO FICOU PIOR DO QUE JÁ ESTAVA, E OS MUNÍCIPES ESTÃO RECLAMANDO.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 154 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9654
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE A SEMA LIBEROU AS ÁREAS A PEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO (TRÊS ÁREAS DIFERENTES QUE A SEMA FEZ ESTUDO E O PORQUE DE NÃO TER REALIZADO A DESAPROPRIAÇÃO DESTAS ÁREAS).
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE A SEMA LIBEROU AS ÁREAS A PEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO (TRÊS ÁREAS DIFERENTES QUE A SEMA FEZ ESTUDO E O PORQUE DE NÃO TER REALIZADO A DESAPROPRIAÇÃO DESTAS ÁREAS).
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Aprovado
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10 - Indicação nº 671 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9656
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE TRIBUTOS (COM URGÊNCIA), SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E NOTIFIQUE O MORADOR QUE CONSTRUIU O MURO DENTRO DA AVENIDA ESMERALDA SOUZA LOPES, NO FINAL DA CITADA RUA, VEZ QUE ENCONTRA-SE DIVERGENTE COM O MAPA E SEGUNDO O MORADOR A IMOBILIÁRIA VENDEU DESTA FORMA (NOTIFICAR TAMBÉM A IMOBILIÁRIA).
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE TRIBUTOS (COM URGÊNCIA), SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E NOTIFIQUE O MORADOR QUE CONSTRUIU O MURO DENTRO DA AVENIDA ESMERALDA SOUZA LOPES, NO FINAL DA CITADA RUA, VEZ QUE ENCONTRA-SE DIVERGENTE COM O MAPA E SEGUNDO O MORADOR A IMOBILIÁRIA VENDEU DESTA FORMA (NOTIFICAR TAMBÉM A IMOBILIÁRIA).
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Aprovado
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11 - Indicação nº 672 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9657
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE “A CÉU ABERTO”, EM FRENTE A MERCEARIA DO RENATO (DU BURRO) NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE “A CÉU ABERTO”, EM FRENTE A MERCEARIA DO RENATO (DU BURRO) NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 673 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9658
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE “A CÉU ABERTO”, EM FRENTE A MERCEARIA DO RENATO (DU BURRO) NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE “A CÉU ABERTO”, EM FRENTE A MERCEARIA DO RENATO (DU BURRO) NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 674 de 2018
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9662
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ABRA UM REPRESA COM A RETROESCAVADEIRA NA PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIMAR NO RANCHO ARAGUAIA AO LADO DA PROPRIEDADE DO SR. ZEZÉ, NO KM 17.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ABRA UM REPRESA COM A RETROESCAVADEIRA NA PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIMAR NO RANCHO ARAGUAIA AO LADO DA PROPRIEDADE DO SR. ZEZÉ, NO KM 17.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 675 de 2018
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9662
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NOS BUEIROS DAS RUAS PE. TEIXEIRA, SENTIDO ARAGUAIA E GARÇAS/JOSÉ BENJAMIM TEIXEIRA SENTIDO RIO GARÇAS E EM FRENTE A FUSCAR.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NOS BUEIROS DAS RUAS PE. TEIXEIRA, SENTIDO ARAGUAIA E GARÇAS/JOSÉ BENJAMIM TEIXEIRA SENTIDO RIO GARÇAS E EM FRENTE A FUSCAR.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 676 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9663
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA DA BÍBLIA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA DA BÍBLIA.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 677 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9664
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ENCASCALHAMENTO DA RUA 1, NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER, AO LADO DA LAGOA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ENCASCALHAMENTO DA RUA 1, NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER, AO LADO DA LAGOA.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 678 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9665
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MUNICÍPIO ANTES DAS CHUVAS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MUNICÍPIO ANTES DAS CHUVAS.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 679 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9666
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA AOS FUNDOS DO LAGO E ENTORNO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA AOS FUNDOS DO LAGO E ENTORNO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
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Aprovado
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19 - Moção nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9659
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VOTOS DE APLAUSOS A COMISSÃO DA PRAIA DA ARARA, NAS PESSOAS DOS SRS. EMILDO FERREIRA CARDOSO, THIAGO ASSIS, UALLISON MAGALHÃES E MARGARETH RIBAS, PELO BRILHANTE TRABALHO EXECUTADO QUANDO DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE PRAIA
Obs.: VOTOS DE APLAUSOS A COMISSÃO DA PRAIA DA ARARA, NAS PESSOAS DOS SRS. EMILDO FERREIRA CARDOSO, THIAGO ASSIS, UALLISON MAGALHÃES E MARGARETH RIBAS, PELO BRILHANTE TRABALHO EXECUTADO QUANDO DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE PRAIA
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Aprovado
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20 - Moção nº 63 de 2018
Turno: Único
Autores: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, CLAUDIO FREITAS, EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, EDIMILSON AGUIAR, FABIANA CORTE, FLAVIO PEREIRA MACHADO, JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS), MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA), MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9660
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VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA JOVEM ERIKA DE LIMA CORTE, MORADORA DESTE MUNICÍPIO, QUE PARTIU PREMATURAMENTE, DEIXANDO A SAUDADE DOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
Obs.: VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA JOVEM ERIKA DE LIMA CORTE, MORADORA DESTE MUNICÍPIO, QUE PARTIU PREMATURAMENTE, DEIXANDO A SAUDADE DOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
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Aprovado
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21 - Moção nº 64 de 2018
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9669
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VOTOS DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO 3º ANO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA GUIA – ALINE BIANCA ENGLERT MAYER, ISABEL CRISTINA DIAS BENTO, SELMA DE SOUZA CARNEIRO, MÁRCIO DE ANDRADE BATISTA PELO PROJETO PESQUISA SOBRE O BARU.
Obs.: VOTOS DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO 3º ANO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA GUIA – ALINE BIANCA ENGLERT MAYER, ISABEL CRISTINA DIAS BENTO, SELMA DE SOUZA CARNEIRO, MÁRCIO DE ANDRADE BATISTA PELO PROJETO PESQUISA SOBRE O BARU.
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Aprovado
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