Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 859 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9624
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LOA
- - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LOA
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 860 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9667
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI Nº 871/17. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI Nº 871/17.
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Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9643
Turno: Único
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 155 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9670
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS EFETIVAS PARA REGULARIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO QUANTO AO TEOR DA ATA LAVRADA NA REUNIÃO REALIZADA EM 11/05/2018, COM REPRESENTANTES DA IMOBILIÁRIA PONTALESTE;
- - REQUER AO EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS EFETIVAS PARA REGULARIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO QUANTO AO TEOR DA ATA LAVRADA NA REUNIÃO REALIZADA EM 11/05/2018, COM REPRESENTANTES DA IMOBILIÁRIA PONTALESTE;
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 157 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9684
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA QUE ESTÁ COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO (OS), QUAL A MODALIDADE FEITA PARA A CONTRATAÇÃO (LICITAÇÃO, PREGÃO, ETC), QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE ESSA EMPRESA CONTRATOU, QUAL DEPARTAMENTO QUE ELA FUNCIONA, QUAIS VALORES, QUAL DURABILIDADE DO CONTRATO, SE HOUVE PARECER JURÍDICO (ENVIAR CÓPIA) . E QUAIS SETORES ESTA EMPRESA ESTÁ GERENCIANDO (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL), BEM COMO, CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DE TODOS OS ATOS RELACIONADOS A ESTA EMPRESA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA QUE ESTÁ COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO (OS), QUAL A MODALIDADE FEITA PARA A CONTRATAÇÃO (LICITAÇÃO, PREGÃO, ETC), QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE ESSA EMPRESA CONTRATOU, QUAL DEPARTAMENTO QUE ELA FUNCIONA, QUAIS VALORES, QUAL DURABILIDADE DO CONTRATO, SE HOUVE PARECER JURÍDICO (ENVIAR CÓPIA) . E QUAIS SETORES ESTA EMPRESA ESTÁ GERENCIANDO (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL), BEM COMO, CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DE TODOS OS ATOS RELACIONADOS A ESTA EMPRESA.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 158 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9685
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOME DA EMPRESA E CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOME DA EMPRESA E CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 159 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9686
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, QUE TRABALHO ESTÁ DESENVOLVENDO, ONDE FUNCIONA A SECRETARIA, HORÁRIO DE ATENDIMENTO, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, PLANO DE TRABALHO ANUAL, EXTRATO DA CONTA CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, QUE TRABALHO ESTÁ DESENVOLVENDO, ONDE FUNCIONA A SECRETARIA, HORÁRIO DE ATENDIMENTO, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, PLANO DE TRABALHO ANUAL, EXTRATO DA CONTA CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 160 de 2018
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: 9698
Turno: Único
Texto original
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EXMº.SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TÉRMINO DA OBRA DA PRAÇA JONAS PINHEIRO E DO PARQUE TURÍSTICO (LAGO). - - EXMº.SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TÉRMINO DA OBRA DA PRAÇA JONAS PINHEIRO E DO PARQUE TURÍSTICO (LAGO).
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 161 de 2018
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: 9688
Turno: Único
Texto original
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EXMº.SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ONDE FORAM FEITAS AS INSCRIÇÕES EM FEVEREIRO DE 2018, DE 80 (OITENTA) CASAS. - - EXMº.SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ONDE FORAM FEITAS AS INSCRIÇÕES EM FEVEREIRO DE 2018, DE 80 (OITENTA) CASAS.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 162 de 2018
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: 9689
Turno: -
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PORQUE DA FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS MURILÃO, CAIXA E MORADA DO SOL. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PORQUE DA FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS MURILÃO, CAIXA E MORADA DO SOL.
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 688 de 2018
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: 9690
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO OS DONO DE LOTES BALDIOS PARA A LIMPEZA DOS MESMOS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO OS DONO DE LOTES BALDIOS PARA A LIMPEZA DOS MESMOS.
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 689 de 2018
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: 9698
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS.
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Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 690 de 2018
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9692
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES.
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Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 691 de 2018
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9693
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE SENTIDO UFMT, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO ANTÔNIO PRETO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE SENTIDO UFMT, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO ANTÔNIO PRETO.
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Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 692 de 2018
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9694
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CALHA NO TELHADO DA CRECHE ISAÍAS PEREIRA DOS SANTOS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CALHA NO TELHADO DA CRECHE ISAÍAS PEREIRA DOS SANTOS.
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Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 694 de 2018
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9696
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DA AREIA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DA AREIA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA.
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Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 693 de 2018
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9695
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA AS TAMPAS DOS BUEIROS E LIMPEZA DOS MESMOS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA AS TAMPAS DOS BUEIROS E LIMPEZA DOS MESMOS.
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Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 695 de 2018
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9697
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MARIA JOAQUINA III. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MARIA JOAQUINA III.
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Aprovado |
| 19 |
VOTOS DE APLAUSOS AO PR. VALDEIR BORGES E MISSIONÁRIA LISIANE CORDEIRO BORGES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO. - - VOTOS DE APLAUSOS AO PR. VALDEIR BORGES E MISSIONÁRIA LISIANE CORDEIRO BORGES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado |