1 - Projeto de Lei Ordinária nº 859 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9624
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LOA
Obs.: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LOA
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 860 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9667
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI Nº 871/17.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI Nº 871/17.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9643
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 155 de 2018
Turno: Único
Autores: MARIA GLORIA DA SILVA, CLAUDIO FREITAS, EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, FABIANA CORTE, FLAVIO PEREIRA MACHADO, JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Número de Protocolo: 9670
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REQUER AO EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS EFETIVAS PARA REGULARIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO QUANTO AO TEOR DA ATA LAVRADA NA REUNIÃO REALIZADA EM 11/05/2018, COM REPRESENTANTES DA IMOBILIÁRIA PONTALESTE;
Obs.: REQUER AO EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS EFETIVAS PARA REGULARIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO QUANTO AO TEOR DA ATA LAVRADA NA REUNIÃO REALIZADA EM 11/05/2018, COM REPRESENTANTES DA IMOBILIÁRIA PONTALESTE;
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 157 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9684
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA QUE ESTÁ COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO (OS), QUAL A MODALIDADE FEITA PARA A CONTRATAÇÃO (LICITAÇÃO, PREGÃO, ETC), QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE ESSA EMPRESA CONTRATOU, QUAL DEPARTAMENTO QUE ELA FUNCIONA, QUAIS VALORES, QUAL DURABILIDADE DO CONTRATO, SE HOUVE PARECER JURÍDICO (ENVIAR CÓPIA) . E QUAIS SETORES ESTA EMPRESA ESTÁ GERENCIANDO (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL), BEM COMO, CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DE TODOS OS ATOS RELACIONADOS A ESTA EMPRESA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA QUE ESTÁ COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO (OS), QUAL A MODALIDADE FEITA PARA A CONTRATAÇÃO (LICITAÇÃO, PREGÃO, ETC), QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE ESSA EMPRESA CONTRATOU, QUAL DEPARTAMENTO QUE ELA FUNCIONA, QUAIS VALORES, QUAL DURABILIDADE DO CONTRATO, SE HOUVE PARECER JURÍDICO (ENVIAR CÓPIA) . E QUAIS SETORES ESTA EMPRESA ESTÁ GERENCIANDO (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL), BEM COMO, CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DE TODOS OS ATOS RELACIONADOS A ESTA EMPRESA.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 158 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9685
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOME DA EMPRESA E CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOME DA EMPRESA E CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 159 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9686
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, QUE TRABALHO ESTÁ DESENVOLVENDO, ONDE FUNCIONA A SECRETARIA, HORÁRIO DE ATENDIMENTO, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, PLANO DE TRABALHO ANUAL, EXTRATO DA CONTA CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, QUE TRABALHO ESTÁ DESENVOLVENDO, ONDE FUNCIONA A SECRETARIA, HORÁRIO DE ATENDIMENTO, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, PLANO DE TRABALHO ANUAL, EXTRATO DA CONTA CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 160 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9698
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EXMº.SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TÉRMINO DA OBRA DA PRAÇA JONAS PINHEIRO E DO PARQUE TURÍSTICO (LAGO).
Obs.: EXMº.SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TÉRMINO DA OBRA DA PRAÇA JONAS PINHEIRO E DO PARQUE TURÍSTICO (LAGO).
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 161 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9688
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EXMº.SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ONDE FORAM FEITAS AS INSCRIÇÕES EM FEVEREIRO DE 2018, DE 80 (OITENTA) CASAS.
Obs.: EXMº.SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ONDE FORAM FEITAS AS INSCRIÇÕES EM FEVEREIRO DE 2018, DE 80 (OITENTA) CASAS.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 162 de 2018
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9689
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PORQUE DA FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS MURILÃO, CAIXA E MORADA DO SOL.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PORQUE DA FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS MURILÃO, CAIXA E MORADA DO SOL.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 688 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9690
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO OS DONO DE LOTES BALDIOS PARA A LIMPEZA DOS MESMOS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO OS DONO DE LOTES BALDIOS PARA A LIMPEZA DOS MESMOS.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 689 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9698
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 690 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9692
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 691 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9693
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE SENTIDO UFMT, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO ANTÔNIO PRETO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE SENTIDO UFMT, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO ANTÔNIO PRETO.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 692 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9694
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CALHA NO TELHADO DA CRECHE ISAÍAS PEREIRA DOS SANTOS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CALHA NO TELHADO DA CRECHE ISAÍAS PEREIRA DOS SANTOS.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 694 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9696
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DA AREIA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DA AREIA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 693 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9695
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA AS TAMPAS DOS BUEIROS E LIMPEZA DOS MESMOS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA AS TAMPAS DOS BUEIROS E LIMPEZA DOS MESMOS.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 695 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9697
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MARIA JOAQUINA III.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MARIA JOAQUINA III.
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Aprovado
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19 - Moção nº 66 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9698
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VOTOS DE APLAUSOS AO PR. VALDEIR BORGES E MISSIONÁRIA LISIANE CORDEIRO BORGES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: VOTOS DE APLAUSOS AO PR. VALDEIR BORGES E MISSIONÁRIA LISIANE CORDEIRO BORGES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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