Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/20

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

“Adiciona à redação do Projeto de Lei nº 863/2018, em seu Art. 1º.

Modifica à redação do Projeto de Lei nº 863/2018, em seu Anexo I, Grupo II”.

“Modifica à redação do Projeto de Lei nº 863/2018, em seu Art. 1º.

“Adiciona à redação do Projeto de Lei nº 863/2018, em seu Art. 1º o § 2º.”

Cria vagas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público por meio do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal..

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no IPTU de 2019 e na dívida ativa de ISSQN IPTU E Alvará de Licença.

Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona e dá outras providências

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais no município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo cópias do contrato de aluguel, nome do proprietário do imóvel, valor do aluguel mensal e cópia dos recibos de pagamento das casas onde está funcionando o Cras, Núcleo da Polícia Militar e o Centro de Convivência.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo respostas com relação ao Projeto de Lei nº 017/2018 de minha autoria, aprovado pelo Plenário desta Câmara Municipal e que até o presente momento não foi sancionado, e do Requerimento nº 152/2018, que solicita cópia dos protocolos junto a Energisa.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações no que se refere ao documento protocolado pelo Sintep para Executivo, com cópia ao Ministério Público. Quais programações, estratégias ou propostas de acordo que o Poder Executivo está planejando para sanar ou acabar com a greve da rede municipal de educação, conforme lei vigente.

Ilmº. Sr. GUSTAVO COALHADA, AGENTE PENITENCIÁRIO D CADEIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS-MT, com cópia ao Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando parceria com o município, no que se refere a estar cedendo reeducandos para a reforma do Centro Social Urbano e fazer praça na rotatória e os quatro bicos da Av. Ayrton Senna.

Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. FERNANDO SALDANHA FARIAS, EMPRESÁRIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, pelo novo empreendimento: Rádio Aruanã FM.

Votos de PESAR, aos familiares do Sr. EDILBERTO GOMES DA SILVA, conhecido como DIDI, servidor público no Cemitério Municipal, morador deste município, pelo seu falecimento ocorrido nesta cidade.

Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. NICOMEDES R. MACHADO, pelo brilhante trabalho realizado, sempre ajudando o povo no que se refere a exames gratuitos, além de ser morador de nosso município, bem como estará investindo em nossa cidade com extensão de seu laboratório.

Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. NATANAEL MACHADO NAVES, MORADOR DE NOSSO MUNICÍPIO, pelo brilhante trabalho realizado, exercendo papel voluntário, ajudando nossos munícipes.