Matérias da Ordem do Dia (98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 888 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do Art. 3º e os Art. 11, 18, 19, 21, 22, 25 e 26 da Lei nº 047/93 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 889 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 782/2015, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a praça que menciona e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Modifica o Art. 15 da Lei Orgânica Muni-
cipal e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Modifica o Art. 5º do Regimento Interno e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 259 de 2019
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO esclarecimentos a respeito da falta de pagamento aos profissionais da cooperativa da saúde. - - |
Aprovado |
| 7 |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, requerendo informações sobre a falta do ônibus escolar na zona rural, quais os problemas existentes e o que está sendo feito? Se existe algum tipo de comunicação para os usuários sobre a falta de ônibus, que envie a esta Casa de Leis, cópia do contrato das empresas que venceram a licitação do transporte escolar - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Indicação nº 939 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ilmº. Sr. Orlando Fanaia Machado, Superintendente Regional do DNIT, solicitando a doação de resíduos de massa asfáltica para que seja reutilizado nas ruas de nosso município que se encontram em condições precárias. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 940 de 2019
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando o pagamento do RGA aos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado |