Matérias da Ordem do Dia (99ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
“Adiciona à redação do Projeto de Lei nº - 888/2019, no art. 25, inc. V”. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 888 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração do parágrafo único do Art. 3º e os Art. 11, 18, 19, 21, 22, 25 e 26 da Lei nº 047/93 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 890 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 no município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 891 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a praça que menciona e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Casa de Velório de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Modifica o Art. 15 da Lei Orgânica Muni-
cipal e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Modifica o Art. 5º do Regimento Interno e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 261 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Executivo, com cópias aos Secretários Municipais de Obras e Agricultura, informações com relação aos tratores doados pelo IBAMA e emenda parlamentar do Dep. Fabio Garcia, onde se encontram e qual o cronograma de trabalho? - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 941 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja concluída a obra na estrada que dá acesso ao clube do Sindesempa e demais localidades, visto que as manilhas doadas pelo Deputado Faissal se encontram no local, faltando apenas a contrapartida da Prefeitura para execução da obra. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 942 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça o patrolamento das estradas da região do Morro de Mesa, MTs 107, 467 e 466. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 943 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça a recuperação das estradas da região da Atoladeira. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 944 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça a recuperação das estradas onde passam o ônibus escolar. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 945 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, solicitando recursos para a estrutura da Praia da Primavera em Pontal do Araguaia. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 946 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, solicitando recursos para a estrutura da Praia da Primavera em Pontal do Araguaia. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 947 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, solicitando recursos para a estrutura da Praia da Primavera em Pontal do Araguaia. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 948 de 2019
Processo: -
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando que faça a pintura de solo e colocação de placa de trânsito, indicando nas esquinas “PROIBIDO ESTACIONAR”, segundo a lei. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 949 de 2019
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza na saída para o município de Torixoréu, próximo a empresa Sanches Tripoloni. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 950 de 2019
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza próximo a Universidade Federal de Mato Grosso, sentido pista de MotoCross. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 951 de 2019
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de luminárias na Praça Justino Malheiros. - - |
Aprovado |
| 21 |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento nas estradas da zona rural: região do Boca pra Riba e Assentamento Sol. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza nas calçadas e meio-fios de toda a cidade. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. RAFAEL WAGNER, pela vitória no circuito goiano de Mountain Bike - - |
Aprovado |
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| 24 |
Moção nº 103 de 2019
Processo: -
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Votos de Aplausos a todos os atletas do município que participaram dos Jogos Escolares da Juventude na cidade de Querência (anexo), e aos Professores Jorge Santos e Cristiano Milhomem. - - |
Aprovado |